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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2024
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 7855/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2024 10:12
Publicação: 08/08/2024 16:51
Homologação: 01/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 08/08/2024 16:55 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 08/08/2024 16:57 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/08/2024 16:55 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 08/08/2024 16:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2024 16:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/08/2024 17:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2024 17:35 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | 08/08/2024 16:57 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 08/08/2024 16:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B14. | 02/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3. | 02/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.914, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1104766. | 02/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 02/08/2024 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 02/08/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 02/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$635.250,00 | R$628.950,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$211.400,00 | R$209.300,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$109.505,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$956.155,00 | R$838.250,00 | -12,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$635.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$211.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$109.505,00 | R$116.383,00 | VENCEDOR 6,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$956.155,00 | R$116.383,00 | -87,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$6,04 | R$211.400,00 | Lote vencido por H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$209.300,00-0,99% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.100 | R$6,05 | R$109.505,00 | Lote vencido por J. E. G. BATISTA pelo valor de R$116.383,006,28% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 105.000 | R$6,05 | R$635.250,00 | Lote vencido por H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$628.950,00-0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 158.100 | R$18,14 | R$956.155,00 | R$954.633,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
01/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
01/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF