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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-026
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20240801-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2024 09:00
Publicação: 13/08/2024 09:44
Homologação: 02/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2024 10:43 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2024 10:42 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/08/2024 09:43 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/08/2024 09:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/08/2024 09:02 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 02/09/2024 10:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 05/09/2024 10:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/08/2024 09:02 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/08/2024 09:44 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/08/2024 09:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11193159000196/2024/7 | 13/08/2024 |
| 2 | Outros | ATA PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/11193159000196/2024/7/1 | 03/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO 35.923 - PÁG 101 | 13/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 3577 | 04/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3561 | 13/08/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 4 | 13/08/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1659?entidade=tucurui&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 13/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COMBATE À DENGUE 01 | R$765.700,00 | R$499.000,00 | VENCEDOR -34,83% do valor de referência |
| 2 | KIT COMBATE À DENGUE 02 | R$459.420,00 | R$299.400,00 | VENCEDOR -34,83% do valor de referência |
| 3 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 03 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 4 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 04 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 5 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 10 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 6 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 06 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 7 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 07 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 8 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 08 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 9 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 09 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| 10 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 05 | R$476.800,00 | R$399.200,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.039.520,00 | R$3.992.000,00 | -20,79% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COMBATE À DENGUE 01 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$76,57 | R$765.700,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$499.000,00-34,83% do valor de referência |
| 2 | KIT COMBATE À DENGUE 02 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$76,57 | R$459.420,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$299.400,00-34,83% do valor de referência |
| 3 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 03 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| 4 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 04 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| 5 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 05 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| 6 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 06 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| 7 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 07 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| 8 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 08 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| 9 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 09 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| 10 | LIVRO PARADIDÁTICO DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL 10 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$59,60 | R$476.800,00 | Lote vencido por SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$399.200,00-16,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 80.000 | R$629,94 | R$5.039.520,00 | R$3.992.000,00 | |||