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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 028/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, CENTRO, IGARAPÉ-AÇU/PA, CEP: 68.725-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2024 08:00
Publicação: 13/08/2024 09:53
Homologação: 24/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/08/2024 09:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2024 09:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/08/2024 09:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2024 09:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - INICIAL | 13/08/2024 09:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/08/2024 09:56 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/08/2024 09:56 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 13/08/2024 09:56 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/08/2024 09:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024, pág. 210. | 25/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024, pág. 297.(RETIFICAÇÃO). | 31/07/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 31/07/2024.(RETIFICAÇÃO). | 31/07/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B14, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 25/07/2024. | 25/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 24/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL (RITMOS VARIADOS) | R$98.941,65 | R$77.750,00 | VENCEDOR -21,42% do valor de referência |
| 2 | ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E EQUIPE DE APOIO | R$8.832,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -52,45% do valor de referência |
| 3 | PALCO GRANDE | R$66.612,15 | R$59.900,00 | VENCEDOR -10,08% do valor de referência |
| 4 | PALCO MÉDIO PALCO MÉDIO | R$37.665,95 | R$30.975,00 | VENCEDOR -17,76% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS | R$20.852,50 | R$7.975,00 | VENCEDOR -61,76% do valor de referência |
| 6 | CAMAROTES | R$43.880,85 | R$27.375,00 | VENCEDOR -37,62% do valor de referência |
| 7 | CAMARIM | R$11.638,90 | R$8.630,00 | VENCEDOR -25,85% do valor de referência |
| 8 | GRADE PARA ISOLAMENTO | R$27.972,00 | R$23.760,00 | VENCEDOR -15,06% do valor de referência |
| 9 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE | R$45.543,35 | R$29.950,00 | VENCEDOR -34,24% do valor de referência |
| 10 | SISTEMA DE SOM MÉDIO PORTE | R$25.496,65 | R$19.985,00 | VENCEDOR -21,62% do valor de referência |
| 11 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE | R$40.750,80 | R$29.985,00 | VENCEDOR -26,42% do valor de referência |
| 12 | TELÃO DE LED 6M X3M | R$27.682,20 | R$19.175,00 | VENCEDOR -30,73% do valor de referência |
| 13 | TELÃO DE LED 4M X3M | R$19.536,65 | R$15.775,00 | VENCEDOR -19,25% do valor de referência |
| 14 | CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARTICULARES | R$24.259,00 | R$14.750,00 | VENCEDOR -39,20% do valor de referência |
| 15 | GRUPO GERADOR 180 KVA | R$18.254,75 | R$9.975,00 | VENCEDOR -45,36% do valor de referência |
| 16 | TENDA ABERTA 4M X 4M | R$45.510,00 | R$15.810,00 | VENCEDOR -65,26% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO | R$14.463,02 | R$9.990,00 | VENCEDOR -30,93% do valor de referência |
| 18 | PORTICO | R$9.607,34 | R$7.854,00 | VENCEDOR -18,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$587.499,76 | R$413.814,00 | -29,56% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL (RITMOS VARIADOS) | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$19.788,33 | R$98.941,65 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$77.750,00-21,42% do valor de referência |
| 2 | PORTICO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2 | R$4.803,67 | R$9.607,34 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$7.854,00-18,25% do valor de referência |
| 3 | PALCO GRANDE | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$13.322,43 | R$66.612,15 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$59.900,00-10,08% do valor de referência |
| 4 | PALCO MÉDIO PALCO MÉDIO | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$7.533,19 | R$37.665,95 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$30.975,00-17,76% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50 | R$417,05 | R$20.852,50 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$7.975,00-61,76% do valor de referência |
| 6 | CAMAROTES | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$8.776,17 | R$43.880,85 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$27.375,00-37,62% do valor de referência |
| 7 | CAMARIM | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$2.327,78 | R$11.638,90 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$8.630,00-25,85% do valor de referência |
| 8 | GRADE PARA ISOLAMENTO | METRO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.800 | R$15,54 | R$27.972,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$23.760,00-15,06% do valor de referência |
| 9 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$9.108,67 | R$45.543,35 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$29.950,00-34,24% do valor de referência |
| 10 | SISTEMA DE SOM MÉDIO PORTE | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$5.099,33 | R$25.496,65 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$19.985,00-21,62% do valor de referência |
| 11 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$8.150,16 | R$40.750,80 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$29.985,00-26,42% do valor de referência |
| 12 | TELÃO DE LED 6M X3M | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$5.536,44 | R$27.682,20 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$19.175,00-30,73% do valor de referência |
| 13 | TELÃO DE LED 4M X3M | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$3.907,33 | R$19.536,65 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$15.775,00-19,25% do valor de referência |
| 14 | CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARTICULARES | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100 | R$242,59 | R$24.259,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$14.750,00-39,20% do valor de referência |
| 15 | GRUPO GERADOR 180 KVA | DIÁRIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$3.650,95 | R$18.254,75 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$9.975,00-45,36% do valor de referência |
| 16 | TENDA ABERTA 4M X 4M | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 30 | R$1.517,00 | R$45.510,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$15.810,00-65,26% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2 | R$7.231,51 | R$14.463,02 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$9.990,00-30,93% do valor de referência |
| 18 | ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E EQUIPE DE APOIO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 200 | R$44,16 | R$8.832,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$4.200,00-52,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.239 | R$101.472,30 | R$587.499,76 | R$413.814,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
E F DA SILVA RIOS 30.617.896/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF