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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 016/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: registro de preÇos originÁrio de pregÃo eletrÔnico.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2024 09:19
Publicação: 14/08/2024 16:28
Homologação: 23/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/09/2024 14:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2024 09:44 |
| 3 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO | 11/09/2024 14:15 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/08/2024 16:24 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/08/2024 16:22 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/08/2024 16:25 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 12/09/2024 09:47 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2024 11:59 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 14/08/2024 16:26 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DO CARATER SIGILOSO | 14/08/2024 16:27 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2024 16:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.914, PÁGINA 105, DE Sexta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2024. | 02/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.916, PÁGINA 104, DE Segunda-feira, 05 DE AGOSTO DE 2024. | 05/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 35.55, PÁGINA 01, DE Segunda-Feira, 05 DE AGOSTO DE 2024. | 05/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 35.54, PÁGINA 01, DE Sexta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2024. | 02/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência de CMBB, conf. Lei 12.527 de 18/11/11. | 06/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$45.500,00 | R$43.960,00 | VENCEDOR -3,38% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S500 | R$16.075,00 | R$15.225,00 | VENCEDOR -5,29% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL B S10 | R$22.820,00 | R$21.630,00 | VENCEDOR -5,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.395,00 | R$80.815,00 | -4,24% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$6,50 | R$45.500,00 | Lote vencido por POSTO YOU VIP LTDA pelo valor de R$43.960,00-3,38% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$6,52 | R$22.820,00 | Lote vencido por POSTO YOU VIP LTDA pelo valor de R$21.630,00-5,21% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL B S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$6,43 | R$16.075,00 | Lote vencido por POSTO YOU VIP LTDA pelo valor de R$15.225,00-5,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.000 | R$19,45 | R$84.395,00 | R$80.815,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
POSTO YOU VIP LTDA 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2024
FIM
01/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
POSTO YOU VIP LTDA 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
POSTO YOU VIP LTDA 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF