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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3.2024-03 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 3.2024-03 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2024 09:00
Publicação: 16/08/2024 16:12
Homologação: 02/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2024 10:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/08/2024 16:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/08/2024 16:08 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/08/2024 16:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/09/2024 10:39 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES | 19/08/2024 09:44 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2024 10:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/08/2024 15:58 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/08/2024 16:05 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BÁSICO | 16/08/2024 16:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DE CARAJÁS (https://correiodecarajas.com.br/) | 17/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 158, SEÇÃO 3, PÁGINA 278. | 16/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 16/08/2024 |
| 4 | Site | PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (portaldecompraspúblicas.com.br) | 16/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/) | 16/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LÍCIO SOLHEIRO | R$4.522.636,47 | R$4.412.738,39 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.522.636,47 | R$4.412.738,39 | -2,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LÍCIO SOLHEIRO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$4.522.636,47 | R$4.522.636,47 | Lote vencido por N. S. BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA pelo valor de R$4.412.738,39-2,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.522.636,47 | R$4.522.636,47 | R$4.412.738,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
N. S. BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA 28.571.692/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2024
FIM
03/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF