Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1706001/2024-PMLA-INEX
000040 - LIMOEIRO DO AJURU
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

Nº do Processo Administrativo: 1706001/2024-PMLA-INEX

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/06/2024 09:00

Publicação: 29/08/2024 16:47

Homologação: 03/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 28/08/2024 11:38
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 28/08/2024 11:36
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. CAPACIDADE TÉCNICA 28/08/2024 11:37
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 29/08/2024 11:05
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 30/08/2024 09:39
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/08/2024 16:47
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/08/2024 11:46
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 29/08/2024 11:06
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 28/08/2024 11:30


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência PORTAL DA TRASPARÊNCIA 08/07/2024


Participantes 1


GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.959.897/0001-36

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, CONTEPLANDO OS SISTEMAS E SUAS ULTILIZAÇÕES DIGSUS – SISMOB - INVESTSUS E OUTROS R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.000,00 R$36.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, CONTEPLANDO OS SISTEMAS E SUAS ULTILIZAÇÕES DIGSUS – SISMOB - INVESTSUS E OUTROS TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$6.000,00 R$36.000,00

Lote vencido por GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA pelo valor de R$36.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6 R$6.000,00 R$36.000,00 R$36.000,00


Contratos 1


Contrato nº 1706001/2024-PMLA-INEX

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA 04.959.897/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação