Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#33/2024-SRP
000118 - NOVO PROGRESSO
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº do Processo Administrativo: 00608001/24

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/08/2024 08:30

Publicação: 30/08/2024 12:51

Homologação: 29/10/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. 03/12/2024 09:09
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 29/08/2024 09:45
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 29/08/2024 09:46
4 ERRATA DO EDITAL EDITAL RETIFICADO 29/08/2024 09:50
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 29/08/2024 09:46
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS 03/12/2024 09:10
7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 30/08/2024 10:04
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/12/2024 09:10
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO I 30/08/2024 12:51
10 PESQUISA DE PREÇOS PREÇO MÉDIO 29/08/2024 09:47
11 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇÕES 29/08/2024 09:47
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 29/08/2024 09:50


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP 13/08/2024
2 Outros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. 05/11/2024
3 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU 13/08/2024
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA 13/08/2024
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal 13/08/2024
6 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal. 04/11/2024
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP 13/08/2024
8 Mural Físico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. 04/11/2024
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. 13/08/2024
10 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparências 06/08/2024


Participantes 4


ALVES TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 46.197.076/0001-50

Vencidos 2

Venceu 2 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMUNIDADE SÃO JOSE - BR 163/E.M.E.I.E.F SÃO LUIZ R$797.500,00 R$0,00
2 COMUNIDADE SANTA JULIA - BR 163/E.E.E.M WALDEMAR LINDERMAYER R$715.000,00 R$0,00
3 VICINAL LINHA 7 R$600.000,00 R$0,00
4 VICINAL BAMBU/SCREMIM R$1.100.000,00 R$0,00
5 VICINAL MARAJOARA R$960.000,00 R$0,00
6 VICINAL APROGIN R$800.000,00 R$0,00
7 VICINAL CURUA/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$600.000,00 R$239.400,00 VENCEDOR
-60,10% do valor de referência
8 VICINAL UNIÃO/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$400.000,00 R$149.800,00 VENCEDOR
-62,55% do valor de referência
9 ALVORADA DA AMAZONIA/FAZENDA DO PREGO/AEROPORTO/BR 163 R$432.000,00 R$0,00
10 VICINAL PENTA E.M.E.I.E.F DR CLÉO BERNADO R$208.000,00 R$0,00
11 FAZENDA PORTA DO CÉU - BR 163/E.M.E.I.E.F DE CLÉO BERNADO R$160.000,00 R$0,00
12 VICINAL CANNÃA E.M.E.I.EF. DE CLÉO BERNADO R$960.000,00 R$0,00
13 VICINAL MUTUACA/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$0,00
14 VICINAL JAMANXIM/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$0,00
15 VICINAL CARRO VELHO/E.M.E.I.E.P - DUQUE DE CAXIAS R$224.000,00 R$0,00
16 VICINAL SANTA IZABEL R$180.000,00 R$0,00
TOTAIS R$9.096.500,00 R$389.200,00 -95,72% do valor de referência

S. B. FERREIRA - TRANSPORTE

PESSOA JURÍDICA: 38.263.544/0001-19

Vencidos 8

Venceu 8 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VICINAL CARRO VELHO/E.M.E.I.E.P - DUQUE DE CAXIAS R$224.000,00 R$83.860,00 VENCEDOR
-62,56% do valor de referência
2 VICINAL JAMANXIM/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$179.700,00 VENCEDOR
-62,56% do valor de referência
3 VICINAL MUTUACA/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$227.700,00 VENCEDOR
-52,56% do valor de referência
4 VICINAL CANNÃA E.M.E.I.EF. DE CLÉO BERNADO R$960.000,00 R$209.700,00 VENCEDOR
-78,16% do valor de referência
5 FAZENDA PORTA DO CÉU - BR 163/E.M.E.I.E.F DE CLÉO BERNADO R$160.000,00 R$0,00
6 VICINAL PENTA E.M.E.I.E.F DR CLÉO BERNADO R$208.000,00 R$0,00
7 ALVORADA DA AMAZONIA/FAZENDA DO PREGO/AEROPORTO/BR 163 R$432.000,00 R$0,00
8 VICINAL UNIÃO/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$400.000,00 R$0,00
9 VICINAL CURUA/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$600.000,00 R$0,00
10 VICINAL APROGIN R$800.000,00 R$214.750,00 VENCEDOR
-73,16% do valor de referência
11 VICINAL MARAJOARA R$960.000,00 R$269.700,00 VENCEDOR
-71,91% do valor de referência
12 VICINAL BAMBU/SCREMIM R$1.100.000,00 R$0,00
13 VICINAL LINHA 7 R$600.000,00 R$254.700,00 VENCEDOR
-57,55% do valor de referência
14 VICINAL SANTA IZABEL R$180.000,00 R$127.350,00 VENCEDOR
-29,25% do valor de referência
15 COMUNIDADE SANTA JULIA - BR 163/E.E.E.M WALDEMAR LINDERMAYER R$715.000,00 R$0,00
16 COMUNIDADE SÃO JOSE - BR 163/E.M.E.I.E.F SÃO LUIZ R$797.500,00 R$0,00
TOTAIS R$9.096.500,00 R$1.567.460,00 -82,77% do valor de referência

SOUZA & FAVACHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 33.822.432/0001-37

Vencidos 2

Venceu 2 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMUNIDADE SÃO JOSE - BR 163/E.M.E.I.E.F SÃO LUIZ R$797.500,00 R$0,00
2 COMUNIDADE SANTA JULIA - BR 163/E.E.E.M WALDEMAR LINDERMAYER R$715.000,00 R$0,00
3 VICINAL SANTA IZABEL R$180.000,00 R$0,00
4 VICINAL LINHA 7 R$600.000,00 R$0,00
5 VICINAL BAMBU/SCREMIM R$1.100.000,00 R$189.400,00 VENCEDOR
-82,78% do valor de referência
6 VICINAL MARAJOARA R$960.000,00 R$0,00
7 VICINAL APROGIN R$800.000,00 R$0,00
8 VICINAL CURUA/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$600.000,00 R$0,00
9 VICINAL UNIÃO/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$400.000,00 R$0,00
10 ALVORADA DA AMAZONIA/FAZENDA DO PREGO/AEROPORTO/BR 163 R$432.000,00 R$0,00
11 VICINAL PENTA E.M.E.I.E.F DR CLÉO BERNADO R$208.000,00 R$0,00
12 FAZENDA PORTA DO CÉU - BR 163/E.M.E.I.E.F DE CLÉO BERNADO R$160.000,00 R$95.000,00 VENCEDOR
-40,62% do valor de referência
13 VICINAL CANNÃA E.M.E.I.EF. DE CLÉO BERNADO R$960.000,00 R$0,00
14 VICINAL MUTUACA/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$0,00
15 VICINAL JAMANXIM/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$0,00
16 VICINAL CARRO VELHO/E.M.E.I.E.P - DUQUE DE CAXIAS R$224.000,00 R$0,00
TOTAIS R$9.096.500,00 R$284.400,00 -96,87% do valor de referência

THOMAS TUR TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.458.758/0001-80

Vencidos 4

Venceu 4 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VICINAL CARRO VELHO/E.M.E.I.E.P - DUQUE DE CAXIAS R$224.000,00 R$0,00
2 COMUNIDADE SANTA JULIA - BR 163/E.E.E.M WALDEMAR LINDERMAYER R$715.000,00 R$123.240,00 VENCEDOR
-82,76% do valor de referência
3 VICINAL MUTUACA/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$0,00
4 VICINAL CANNÃA E.M.E.I.EF. DE CLÉO BERNADO R$960.000,00 R$0,00
5 FAZENDA PORTA DO CÉU - BR 163/E.M.E.I.E.F DE CLÉO BERNADO R$160.000,00 R$0,00
6 VICINAL PENTA E.M.E.I.E.F DR CLÉO BERNADO R$208.000,00 R$123.240,00 VENCEDOR
-40,75% do valor de referência
7 ALVORADA DA AMAZONIA/FAZENDA DO PREGO/AEROPORTO/BR 163 R$432.000,00 R$127.980,00 VENCEDOR
-70,38% do valor de referência
8 VICINAL UNIÃO/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$400.000,00 R$0,00
9 VICINAL CURUA/E.M.E.I.E.F BOM JESUS R$600.000,00 R$0,00
10 VICINAL APROGIN R$800.000,00 R$0,00
11 VICINAL MARAJOARA R$960.000,00 R$0,00
12 VICINAL BAMBU/SCREMIM R$1.100.000,00 R$0,00
13 VICINAL LINHA 7 R$600.000,00 R$0,00
14 VICINAL SANTA IZABEL R$180.000,00 R$0,00
15 COMUNIDADE SÃO JOSE - BR 163/E.M.E.I.E.F SÃO LUIZ R$797.500,00 R$144.275,00 VENCEDOR
-81,91% do valor de referência
16 VICINAL JAMANXIM/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO R$480.000,00 R$0,00
TOTAIS R$9.096.500,00 R$518.735,00 -94,30% do valor de referência

Itens 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VICINAL CARRO VELHO/E.M.E.I.E.P - DUQUE DE CAXIAS QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000 R$16,00 R$224.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$83.860,00

-62,56% do valor de referência
2 VICINAL JAMANXIM/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000 R$16,00 R$480.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$179.700,00

-62,56% do valor de referência
3 VICINAL MUTUACA/E.M.E.I.EF. PROFª IVANIA ROMIO CALLEGARO QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000 R$16,00 R$480.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$227.700,00

-52,56% do valor de referência
4 VICINAL CANNÃA E.M.E.I.EF. DE CLÉO BERNADO QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000 R$32,00 R$960.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$209.700,00

-78,16% do valor de referência
5 FAZENDA PORTA DO CÉU - BR 163/E.M.E.I.E.F DE CLÉO BERNADO QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 R$16,00 R$160.000,00

Lote vencido por SOUZA & FAVACHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$95.000,00

-40,62% do valor de referência
6 VICINAL PENTA E.M.E.I.E.F DR CLÉO BERNADO QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000 R$16,00 R$208.000,00

Lote vencido por THOMAS TUR TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$123.240,00

-40,75% do valor de referência
7 ALVORADA DA AMAZONIA/FAZENDA DO PREGO/AEROPORTO/BR 163 QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.500 R$32,00 R$432.000,00

Lote vencido por THOMAS TUR TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$127.980,00

-70,38% do valor de referência
8 VICINAL UNIÃO/E.M.E.I.E.F BOM JESUS QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 R$20,00 R$400.000,00

Lote vencido por ALVES TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$149.800,00

-62,55% do valor de referência
9 VICINAL CURUA/E.M.E.I.E.F BOM JESUS QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000 R$20,00 R$600.000,00

Lote vencido por ALVES TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$239.400,00

-60,10% do valor de referência
10 VICINAL APROGIN QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000 R$32,00 R$800.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$214.750,00

-73,16% do valor de referência
11 VICINAL MARAJOARA QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000 R$32,00 R$960.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$269.700,00

-71,91% do valor de referência
12 VICINAL BAMBU/SCREMIM QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 R$55,00 R$1.100.000,00

Lote vencido por SOUZA & FAVACHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$189.400,00

-82,78% do valor de referência
13 VICINAL LINHA 7 QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000 R$20,00 R$600.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$254.700,00

-57,55% do valor de referência
14 VICINAL SANTA IZABEL QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 R$12,00 R$180.000,00

Lote vencido por S. B. FERREIRA - TRANSPORTE pelo valor de R$127.350,00

-29,25% do valor de referência
15 COMUNIDADE SÃO JOSE - BR 163/E.M.E.I.E.F SÃO LUIZ QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.500 R$55,00 R$797.500,00

Lote vencido por THOMAS TUR TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$144.275,00

-81,91% do valor de referência
16 COMUNIDADE SANTA JULIA - BR 163/E.E.E.M WALDEMAR LINDERMAYER QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000 R$55,00 R$715.000,00

Lote vencido por THOMAS TUR TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$123.240,00

-82,76% do valor de referência
TOTAIS 338.000 R$445,00 R$9.096.500,00 R$2.759.795,00


Contratos 5


Contrato nº 20240746/2024

R$138.310,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118033 - FUNDEB

CONTRATADO

S. B. FERREIRA - TRANSPORTE 38.263.544/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/11/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240745/2024

R$94.227,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONTRATADO

S. B. FERREIRA - TRANSPORTE 38.263.544/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/11/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240747/2024

R$18.960,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONTRATADO

THOMAS TUR TRANSPORTES LTDA 08.458.758/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/11/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240779/2024

R$88.861,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

THOMAS TUR TRANSPORTES LTDA 08.458.758/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240755/2024

R$20.853,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

SOUZA & FAVACHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 33.822.432/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação