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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
001399 - FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 300623/001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS A PARTIR DO DIA 30/06/2023, ATRAVÉS DO E-MAIL: FCACULTURALABAETETUBENSE2021@GMAIL.COM OU PRESENCIALMENTE NA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, LOCALIZADA NA AV. PEDRO RODRIGUES Nº 700, ANEXO AO COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO HILDO CARVALHO, CENTRO, 68.440-000, ABAETETUBA/PA, DEVENDO SER ENCAMINHADA A FICHA DE INSCRIÇÃO, ACOMPANHADA DE TODOS OS DOCUMENTOS E ANEXOS SOLICITADOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS, ASSINADOS E/OU DIGITALIZADOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/06/2023 09:00
Publicação: 30/08/2024 16:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2024 13:29 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2024 13:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/08/2024 13:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2024 13:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=381 | 30/06/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS E/OU GRUPOS/COLETIVOS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.075.873,33 | R$1.075.873,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1.075.873,33 | R$1.075.873,33 | R$0,00 | |||