Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2024 CARONA
049002 - CAMARA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 0012024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇo nº 25/2023, decorrente do pregÃo eletrÔnico srp n° 25/2023, da prefeitura municipal de muanÁ, cujo objeto É a registro de preÇo para eventual contrataÇÃo de pessoa jurÍdica para prestaÇÃo de serviÇos de engenharia de instalaÇÕes prediais e logradouros da administraÇÃo pÚblica municipal, para atender Às demandas da cÂmara municipal de muanÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2024 11:00
Publicação: 30/08/2024 22:08
Homologação: 27/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/08/2024 22:21 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 30/08/2024 22:22 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 30/08/2024 22:22 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 09/09/2024 08:43 |
5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/09/2024 08:42 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE ADESÃO E AVISO DE CONTRATO | 09/09/2024 08:45 |
7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS | 30/08/2024 22:27 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PÁRECER PCI | 09/09/2024 09:04 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2024 22:24 |
10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADOS | 30/08/2024 22:24 |
11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA SRP | 30/08/2024 22:25 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 29/08/2024 |
2 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 28/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUANÁ | R$293.561,09 | R$291.439,99 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
TOTAIS | R$293.561,09 | R$291.439,99 | -0,72% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUANÁ | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$293.561,09 | R$293.561,09 | Lote vencido por PGS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$291.439,99-0,72% do valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$293.561,09 | R$293.561,09 | R$291.439,99 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049002 - CAMARA MUNICIPAL DE MUANA
PGS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.211.234/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF