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LICITAÇÃO

#01/2024 CARONA
000049 - MUANA
049002 - CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

Nº do Processo Administrativo: 0012024

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ

Observação: adesÃo a ata de registro de preÇo nº 25/2023, decorrente do pregÃo eletrÔnico srp n° 25/2023, da prefeitura municipal de muanÁ, cujo objeto É a registro de preÇo para eventual contrataÇÃo de pessoa jurÍdica para prestaÇÃo de serviÇos de engenharia de instalaÇÕes prediais e logradouros da administraÇÃo pÚblica municipal, para atender Às demandas da cÂmara municipal de muanÁ

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/06/2024 11:00

Publicação: 30/08/2024 22:08

Homologação: 27/06/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 30/08/2024 22:21
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA SRP 30/08/2024 22:22
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO 30/08/2024 22:22
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 09/09/2024 08:43
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/09/2024 08:42
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DE ADESÃO E AVISO DE CONTRATO 09/09/2024 08:45
7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS 30/08/2024 22:27
8 PARECER CONTROLE INTERNO PÁRECER PCI 09/09/2024 09:04
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/08/2024 22:24
10 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADOS 30/08/2024 22:24
11 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA SRP 30/08/2024 22:25


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO 29/08/2024
2 Portal da Transparência EXTRATO DE CONTRATO 28/06/2024


Participantes 1


PGS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 24.211.234/0001-46

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUANÁ R$293.561,09 R$291.439,99 VENCEDOR
-0,72% do valor de referência
TOTAIS R$293.561,09 R$291.439,99 -0,72% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUANÁ UNIDADE 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$293.561,09 R$293.561,09

Lote vencido por PGS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$291.439,99

-0,72% do valor de referência
TOTAIS 1 R$293.561,09 R$293.561,09 R$291.439,99


Contratos 1


Contrato nº 05/2024

R$291.439,99

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

049002 - CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

CONTRATADO

PGS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.211.234/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação