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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060/2024
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7.683/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SITO EM JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2024 14:00
Publicação: 20/09/2024 15:57
Homologação: 11/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/09/2024 15:50 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES REGISTROS FOTOGRAFICOS | 20/09/2024 15:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 20/09/2024 15:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 20/09/2024 15:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2024 16:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/09/2024 15:54 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 20/09/2024 15:54 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/09/2024 15:54 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇAO | 20/09/2024 15:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 11/09/2024 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico localizado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 06/09/2024 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 06/09/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/ | 06/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE C OMBO COVID + INFLUENZA | R$28.950,00 | R$20.625,00 | VENCEDOR -28,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.950,00 | R$20.625,00 | -28,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE C OMBO COVID + INFLUENZA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$57,90 | R$28.950,00 | Lote vencido por ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$20.625,00-28,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$57,90 | R$28.950,00 | R$20.625,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 03.876.316/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF