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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90001/2024
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8.2024-001SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASGOV. ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UASG:927845
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2024 09:00
Publicação: 10/09/2024 16:00
Homologação: 05/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/12/2024 15:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2024 15:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/09/2024 15:28 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2024 15:38 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 10/09/2024 15:38 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 17/09/2024 16:02 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 12/12/2024 15:24 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS Nº 01, 02 | 17/09/2024 16:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/12/2024 14:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/09/2024 08:21 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 10/09/2024 15:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2024 15:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 264, Seção 3, nº 171. | 04/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 5, nº 797. | 04/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA, PAG 4, Nº 809. | 19/09/2024 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 03/09/2024 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA | 18/09/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$7.607,76 | R$7.488,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$2.674.103,00 | R$2.620.000,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 3 | LOTE 9 | R$75.143,00 | R$74.654,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 4 | LOTE 8 | R$414.634,00 | R$411.532,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 5 | LOTE 3 | R$133.715,12 | R$125.048,00 | VENCEDOR -6,48% do valor de referência |
| 6 | LOTE 6 | R$5.089,92 | R$5.016,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 7 | LOTE 2 | R$236.472,00 | R$223.728,00 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| 8 | LOTE 4 | R$1.907,18 | R$1.804,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.548.671,98 | R$3.469.270,00 | -2,24% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/BELÉM-PA POLTRONA SEMI-LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 6.550 | R$204,13 | R$1.337.051,50 |
| 2 | BELÉM-PA/PARAUAPEBAS-PA POLTRONA SEMI-LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 6.550 | R$204,13 | R$1.337.051,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.100 | R$408,26 | R$2.674.103,00 | |||
Lote 2: LOTE 9 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUCURUÍ-PA/ PARAUAPEBAS-PA POLTRONA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 163 | R$230,50 | R$37.571,50 |
| 2 | PARAUAPEBAS-PA/TUCURUÍ-PA POLTRONA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 163 | R$230,50 | R$37.571,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
326 | R$461,00 | R$75.143,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/BELÉM-PA PA POLTRONA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 472 | R$250,50 | R$118.236,00 |
| 2 | BELÉM-PA PA / PARAUAPEBAS-PA POLTRONA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 472 | R$250,50 | R$118.236,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
944 | R$501,00 | R$236.472,00 | |||
Lote 4: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/MARABÁ-PA SEMI-LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.078 | R$62,02 | R$66.857,56 |
| 2 | MARABÁ-PA/ PARAUAPEBAS-PA SEMI-LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.078 | R$62,02 | R$66.857,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.156 | R$124,04 | R$133.715,12 | |||
Lote 5: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/MARABÁ-PA POLTRONA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 11 | R$86,69 | R$953,59 |
| 2 | MARABÁ-PA/ PARAUAPEBAS-PA POLTRONA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 11 | R$86,69 | R$953,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$173,38 | R$1.907,18 | |||
Lote 6: LOTE 5 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/SÃO LUIS-MA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 12 | R$316,99 | R$3.803,88 |
| 2 | SÃO LUIS-MA/ PARAUAPEBAS-PA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 12 | R$316,99 | R$3.803,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$633,98 | R$7.607,76 | |||
Lote 7: LOTE 6 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/REDENÇÃO-PA SEMI-LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 22 | R$115,68 | R$2.544,96 |
| 2 | REDENÇÃO-PA/ PARAUAPEBAS-PA SEMI-LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 22 | R$115,68 | R$2.544,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
44 | R$231,36 | R$5.089,92 | |||
Lote 8: LOTE 7 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/SÃO PAULO-SP LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 14 | R$558,50 | R$7.819,00 |
| 2 | SÃO PAULO-SP/ PARAUAPEBAS-PA LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 14 | R$558,50 | R$7.819,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28 | R$1.117,00 | R$15.638,00 | |||
Lote 9: LOTE 8 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAUAPEBAS-PA/TUCURUÍ-PA SEMI-LEITO] | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.034 | R$200,50 | R$207.317,00 |
| 2 | TUCURUÍ-PA/ PARAUAPEBAS-PA SEMI-LEITO | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.034 | R$200,50 | R$207.317,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.068 | R$401,00 | R$414.634,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTESBOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
22/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF