Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024-PE/SEMSA/FMS
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 041/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO SEMSA BREVES, LOCALIZADO NA TRAVESSA JUSTO CHERMONT, 312, CENTRO, CEP: 68.800-000 - BREVES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2024 08:00
Publicação: 12/09/2024 10:09
Homologação: 27/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 11/09/2024 16:00 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/09/2024 10:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/09/2024 09:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICARIVA | 11/09/2024 16:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2024 11:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2024 09:56 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTO | 12/09/2024 09:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/09/2024 15:10 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/09/2024 15:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação no Diário Oficial da União. | 11/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado no Diário Oficial do Município. | 11/09/2024 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no Mural Físico | 11/09/2024 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br | 11/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência. | 11/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇAS DE USO ANUAL PARA ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA GESTÃO PÚBLICA - SISTEMA BANCO DE PREÇOS | R$23.920,00 | R$23.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.920,00 | R$23.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇAS DE USO ANUAL PARA ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA GESTÃO PÚBLICA - SISTEMA BANCO DE PREÇOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$11.960,00 | R$23.920,00 | Lote vencido por NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$23.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$11.960,00 | R$23.920,00 | R$23.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2024
FIM
27/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF