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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024 - SEMOB
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2024/1208-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, RUA SIQUÊIRA L\4ENDES, 1359 - CENTRO * 68.440.000 - ABAETETUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2024 08:30
Publicação: 11/09/2024 09:50
Homologação: 21/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 11/09/2024 09:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2024 09:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/09/2024 09:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2024 09:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2024 09:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2024 09:53 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/09/2024 09:57 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/09/2024 10:07 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/09/2024 10:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ADESÃO E DE CONTRATO - D.O.U - Nº 163 - SEÇÃO 3 - PAG: 211 | 23/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ADESÃO E DE CONTRATO - IOEPA - Nº 35.934 - PAG: 89 | 23/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADESÃO E DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO: 3569 - CI: BD825246 | 23/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE ADESÃO E DE CONTRATO - JORNAL DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA - B14 | 23/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | EXTRATO DE ADESÃO E DE CONTRATO - https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 23/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$97.650,00 | R$97.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL - S10 | R$353.100,00 | R$353.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$723.350,00 | R$723.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.174.100,00 | R$1.174.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,51 | R$97.650,00 | Lote vencido por E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA. pelo valor de R$97.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115.000 | R$6,29 | R$723.350,00 | Lote vencido por E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA. pelo valor de R$723.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL - S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55.000 | R$6,42 | R$353.100,00 | Lote vencido por E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA. pelo valor de R$353.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 185.000 | R$19,22 | R$1.174.100,00 | R$1.174.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
E. M. C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. 11.171.191/0002-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
21/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF