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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2024-CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2024 09:00
Publicação: 11/09/2024 16:42
Homologação: 11/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/09/2024 16:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/09/2024 16:37 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 11/09/2024 16:39 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMAR | 11/09/2024 16:38 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/09/2024 16:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/09/2024 12:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2024 16:40 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 11/09/2024 16:40 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/09/2024 16:41 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/09/2024 16:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 04/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 3577 | 04/09/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 04/09/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/ | 04/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LETRAS EM AÇO INOX ANSI 304 ESPELHADO, ACABAMENTO 3D, ALTURA 50CM-ARIAL BLACK | R$10.058,72 | R$9.920,00 | VENCEDOR -1,38% do valor de referência |
| 2 | LETRAS EM AÇO INOX ANSI 304 ESPELHADO, ACABAMENTO 3D, ALTURA 30CM-ARIAL BLACK | R$12.116,00 | R$11.908,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 3 | GALERIA LEGISLATIVO EM VIDRO 6 MM E IMPRESSÃO DIGITAL TRANSPARENTE | R$2.152,67 | R$1.998,00 | VENCEDOR -7,19% do valor de referência |
| 4 | BRASÃO ESTADO PARÁ EM IMPRESSÃO DIGITAL LAMINADO, CORPO EM INOX TAM: 80CM | R$2.296,67 | R$2.280,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 5 | BRASÃO MUNICIPAL EM IMPRESSÃO DIGITAL LAMINADO, CORPO EM INOX TAM: 01 METRO | R$2.880,00 | R$2.850,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.504,06 | R$28.956,00 | -1,86% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LETRAS EM AÇO INOX ANSI 304 ESPELHADO, ACABAMENTO 3D, ALTURA 50CM-ARIAL BLACK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16 | R$628,67 | R$10.058,72 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$9.920,00-1,38% do valor de referência |
| 2 | LETRAS EM AÇO INOX ANSI 304 ESPELHADO, ACABAMENTO 3D, ALTURA 30CM-ARIAL BLACK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 26 | R$466,00 | R$12.116,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$11.908,00-1,72% do valor de referência |
| 3 | BRASÃO MUNICIPAL EM IMPRESSÃO DIGITAL LAMINADO, CORPO EM INOX TAM: 01 METRO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$2.880,00 | R$2.880,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$2.850,00-1,04% do valor de referência |
| 4 | BRASÃO ESTADO PARÁ EM IMPRESSÃO DIGITAL LAMINADO, CORPO EM INOX TAM: 80CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$2.296,67 | R$2.296,67 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$2.280,00-0,73% do valor de referência |
| 5 | GALERIA LEGISLATIVO EM VIDRO 6 MM E IMPRESSÃO DIGITAL TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$2.152,67 | R$2.152,67 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$1.998,00-7,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 45 | R$8.424,01 | R$29.504,06 | R$28.956,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
THIAGO MARTINS COSTA 37.220.510/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF