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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2024.005-FMS
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3.518/2024.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2024 08:30
Publicação: 11/09/2024 18:39
Homologação: 21/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATOS ADJUDICAÇÃO | 01/11/2024 16:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2024 16:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/09/2024 18:01 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 11/09/2024 18:38 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 13/09/2024 10:44 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/09/2024 17:56 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSÃO | 01/11/2024 16:55 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/11/2024 16:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2024 18:01 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2024 18:03 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2024 18:02 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO3. Nº 176,. PAG 222 | 11/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | ERRATA DATA. DOU SEÇÃO 3, Nº. 179. PAG. 309. | 16/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.959. PAG 114. Protocolo: 1119744 | 11/09/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | ERRATA PUB. DATA. DIÁRIO OFICIAL Nº. 35.965. PROTOCOLO: 1122435. PAG 119. | 17/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 11/09/2024. Edição 3582. Código Identificador:8137D14B | 11/09/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISI DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 04/11/2024. CÓDIGO IDENTIFICADOR: A1908682 | 04/11/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | ERRATA DATA. FAMEP. EDIÇÃO 3586, CÓD. IDENT: 54423C27 | 16/09/2024 |
| 8 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 11/09/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 11/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTOMOLOGIA ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | R$186.420,45 | R$186.420,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$186.420,45 | R$186.420,45 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTOMOLOGIA ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$186.420,45 | R$186.420,45 | Lote vencido por W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$186.420,45Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$186.420,45 | R$186.420,45 | R$186.420,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA 07.464.193/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF