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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN012/2024-C002
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 207/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 22 DE MARÇO, 915 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2024 09:30
Publicação: 12/09/2024 15:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/09/2024 15:07 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/09/2024 15:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2024 14:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/10/2024 16:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/09/2024 15:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 12/09/2024 15:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/10/2024 16:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2024 15:08 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 12/09/2024 15:09 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 12/09/2024 15:09 |
| 11 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | REGULAMENTO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/09/2024 15:35 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 12/09/2024 15:09 |
| 13 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 07/10/2024 16:24 |
| 14 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENÇÃO | 26/09/2024 14:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 12/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 12/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/09/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 11/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 12/09/2024 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MEDICO 12 HORAS - CLINICA MEDICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 3.000 | R$1.250,00 | R$3.750.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PLANTÃO ENFERMEIRO 12 HORAS - ENFERMAGEM | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 5.000 | R$250,00 | R$1.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PLANTÃO MEDICO 12 HORAS - CIRURGICA GERAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.000 | R$1.250,00 | R$1.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PLANTÃO MEDICO 12 HORAS - GINECOLOGIA E OBSTETRICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.000 | R$1.250,00 | R$1.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PLANTÃO MEDICO 12 HORAS - PEDIATRIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.000 | R$1.250,00 | R$1.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11.000 | R$5.250,00 | R$8.750.000,00 | R$0,00 | |||