Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#021/2024-PE/PMR
000099 - RUROPOLIS
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 001.17092024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/10/2024 09:00

Publicação: 19/09/2024 12:03

Homologação: 14/10/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 1



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14/10/2024 15:09
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOD 19/09/2024 10:50
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 19/09/2024 10:00
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 19/09/2024 10:50
5 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÃO E DECISÃO 01/10/2024 11:28
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES 14/10/2024 15:12
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/10/2024 15:25
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/09/2024 12:00
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 19/09/2024 10:50
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 19/09/2024 10:51


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3588, CÓDIGO IDENTIFICADOR : 88770A74. 19/09/2024
2 Site AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL: https://ruropolis.pa.gov.br/ 19/09/2024
3 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO: https://portal.cr2.co/?Entidade=ruropolis 19/09/2024


Participantes 3


ELSON DA SILVA LUZ 03057312209

PESSOA JURÍDICA: 38.180.314/0001-96

Vencidos 4

Venceu 4 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 295/80R22.5 R$63.757,80 R$0,00
2 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 17.5-25 R$9.336,60 R$0,00
3 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$57.063,40 R$0,00
4 PNEU MISTO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$59.559,20 R$0,00
5 PNEU DIANTEIRO LISO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$24.071,70 R$0,00
6 PNEU LISO 295/80R22.5 P/V 145/146 R$28.749,60 R$0,00
7 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 225/75R15 109/105S R$7.842,66 R$6.600,00 VENCEDOR
-15,84% do valor de referência
8 PNEU 265/70 R16 P/V 270/65S R$25.301,00 R$22.000,00 VENCEDOR
-13,05% do valor de referência
9 PNEU 13.00-24 (16 LONAS) P/V G2/MG2 R$103.997,80 R$91.000,00 VENCEDOR
-12,50% do valor de referência
10 PNEU 14.00-24 (16 LONAS) P/V 177/153A8 R$89.520,20 R$64.200,00 VENCEDOR
-28,28% do valor de referência
11 PNEU 17.5-25 (16 LONAS) P/V CL729 E3/L3 R$145.322,20 R$0,00
12 PNEU 12.5/80-18 DIANTEIRO P/V ATU/410 R$29.143,30 R$0,00
13 PNEU ARO 18 260/65 R$17.343,90 R$0,00
14 PNEU ARO 17 265/65 R$30.950,60 R$0,00
15 PNEU ARO 17 265/70 R$35.566,74 R$0,00
16 CAMARA DE AR 275/80R22.5 R$3.506,60 R$0,00
17 CAMARA DE AR 14.00-24 R$9.329,80 R$0,00
18 CAMARA DE AR 17.5-25 R$10.113,40 R$0,00
19 CAMARA DE AR 12.5/80-18 R$5.364,00 R$0,00
20 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 275/80R22.5 R$3.508,60 R$0,00
21 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 295/80R22.5 R$1.936,40 R$0,00
22 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 13.00-24 R$7.431,00 R$0,00
23 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 14.00-24 R$10.988,20 R$0,00
24 PNEUDIANTEIRO MISTO 295/80R22.5 P/V 125/146L R$67.776,20 R$0,00
TOTAIS R$847.480,90 R$183.800,00 -78,31% do valor de referência

J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 28.694.274/0001-47

Vencidos 8

Venceu 8 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 295/80R22.5 R$63.757,80 R$0,00
2 PNEUDIANTEIRO MISTO 295/80R22.5 P/V 125/146L R$67.776,20 R$0,00
3 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$57.063,40 R$0,00
4 PNEU MISTO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$59.559,20 R$0,00
5 PNEU DIANTEIRO LISO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$24.071,70 R$0,00
6 PNEU LISO 295/80R22.5 P/V 145/146 R$28.749,60 R$0,00
7 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 225/75R15 109/105S R$7.842,66 R$0,00
8 PNEU 265/70 R16 P/V 270/65S R$25.301,00 R$0,00
9 PNEU 13.00-24 (16 LONAS) P/V G2/MG2 R$103.997,80 R$0,00
10 PNEU 14.00-24 (16 LONAS) P/V 177/153A8 R$89.520,20 R$0,00
11 PNEU 17.5-25 (16 LONAS) P/V CL729 E3/L3 R$145.322,20 R$0,00
12 PNEU 12.5/80-18 DIANTEIRO P/V ATU/410 R$29.143,30 R$0,00
13 PNEU ARO 18 260/65 R$17.343,90 R$0,00
14 PNEU ARO 17 265/65 R$30.950,60 R$0,00
15 PNEU ARO 17 265/70 R$35.566,74 R$33.788,34 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
16 CAMARA DE AR 275/80R22.5 R$3.506,60 R$3.331,20 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
17 CAMARA DE AR 14.00-24 R$9.329,80 R$8.863,40 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
18 CAMARA DE AR 17.5-25 R$10.113,40 R$9.607,80 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
19 CAMARA DE AR 12.5/80-18 R$5.364,00 R$0,00
20 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 275/80R22.5 R$3.508,60 R$3.333,20 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
21 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 295/80R22.5 R$1.936,40 R$0,00
22 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 13.00-24 R$7.431,00 R$7.059,40 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
23 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 14.00-24 R$10.988,20 R$10.438,80 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
24 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 17.5-25 R$9.336,60 R$8.869,80 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
TOTAIS R$847.480,90 R$85.291,94 -89,94% do valor de referência

REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256

PESSOA JURÍDICA: 34.166.013/0001-57

Vencidos 12

Venceu 12 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 295/80R22.5 R$63.757,80 R$57.200,00 VENCEDOR
-10,29% do valor de referência
2 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 17.5-25 R$9.336,60 R$0,00
3 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$57.063,40 R$51.357,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
4 PNEU MISTO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$59.559,20 R$53.603,20 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
5 PNEU DIANTEIRO LISO 275/80R22.5 P/V 149/146 R$24.071,70 R$21.000,00 VENCEDOR
-12,76% do valor de referência
6 PNEU LISO 295/80R22.5 P/V 145/146 R$28.749,60 R$25.100,00 VENCEDOR
-12,69% do valor de referência
7 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 225/75R15 109/105S R$7.842,66 R$0,00
8 PNEU 265/70 R16 P/V 270/65S R$25.301,00 R$0,00
9 PNEU 13.00-24 (16 LONAS) P/V G2/MG2 R$103.997,80 R$0,00
10 PNEU 14.00-24 (16 LONAS) P/V 177/153A8 R$89.520,20 R$0,00
11 PNEU 17.5-25 (16 LONAS) P/V CL729 E3/L3 R$145.322,20 R$126.430,40 VENCEDOR
-13,00% do valor de referência
12 PNEU 12.5/80-18 DIANTEIRO P/V ATU/410 R$29.143,30 R$24.000,00 VENCEDOR
-17,65% do valor de referência
13 PNEU ARO 18 260/65 R$17.343,90 R$15.000,00 VENCEDOR
-13,51% do valor de referência
14 PNEU ARO 17 265/65 R$30.950,60 R$25.999,80 VENCEDOR
-16,00% do valor de referência
15 PNEU ARO 17 265/70 R$35.566,74 R$0,00
16 CAMARA DE AR 275/80R22.5 R$3.506,60 R$0,00
17 CAMARA DE AR 14.00-24 R$9.329,80 R$0,00
18 CAMARA DE AR 17.5-25 R$10.113,40 R$0,00
19 CAMARA DE AR 12.5/80-18 R$5.364,00 R$4.660,00 VENCEDOR
-13,12% do valor de referência
20 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 275/80R22.5 R$3.508,60 R$0,00
21 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 295/80R22.5 R$1.936,40 R$1.684,60 VENCEDOR
-13,00% do valor de referência
22 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 13.00-24 R$7.431,00 R$0,00
23 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 14.00-24 R$10.988,20 R$0,00
24 PNEUDIANTEIRO MISTO 295/80R22.5 P/V 125/146L R$67.776,20 R$58.200,00 VENCEDOR
-14,13% do valor de referência
TOTAIS R$847.480,90 R$464.235,00 -45,22% do valor de referência

Itens 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 295/80R22.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$3.187,89 R$63.757,80

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$57.200,00

-10,29% do valor de referência
2 PNEUDIANTEIRO MISTO 295/80R22.5 P/V 125/146L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$3.388,81 R$67.776,20

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$58.200,00

-14,13% do valor de referência
3 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 275/80R22.5 P/V 149/146 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$2.853,17 R$57.063,40

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$51.357,00

-10,00% do valor de referência
4 PNEU MISTO 275/80R22.5 P/V 149/146 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$2.977,96 R$59.559,20

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$53.603,20

-10,00% do valor de referência
5 PNEU DIANTEIRO LISO 275/80R22.5 P/V 149/146 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.407,17 R$24.071,70

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$21.000,00

-12,76% do valor de referência
6 PNEU LISO 295/80R22.5 P/V 145/146 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.874,96 R$28.749,60

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$25.100,00

-12,69% do valor de referência
7 PNEU BORRACHUDO TRASEIRO 225/75R15 109/105S UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6 R$1.307,11 R$7.842,66

Lote vencido por ELSON DA SILVA LUZ 03057312209 pelo valor de R$6.600,00

-15,84% do valor de referência
8 PNEU 265/70 R16 P/V 270/65S UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$1.265,05 R$25.301,00

Lote vencido por ELSON DA SILVA LUZ 03057312209 pelo valor de R$22.000,00

-13,05% do valor de referência
9 PNEU 13.00-24 (16 LONAS) P/V G2/MG2 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$5.199,89 R$103.997,80

Lote vencido por ELSON DA SILVA LUZ 03057312209 pelo valor de R$91.000,00

-12,50% do valor de referência
10 PNEU 14.00-24 (16 LONAS) P/V 177/153A8 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$4.476,01 R$89.520,20

Lote vencido por ELSON DA SILVA LUZ 03057312209 pelo valor de R$64.200,00

-28,28% do valor de referência
11 PNEU 17.5-25 (16 LONAS) P/V CL729 E3/L3 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$7.266,11 R$145.322,20

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$126.430,40

-13,00% do valor de referência
12 PNEU 12.5/80-18 DIANTEIRO P/V ATU/410 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.914,33 R$29.143,30

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$24.000,00

-17,65% do valor de referência
13 PNEU ARO 18 260/65 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$1.734,39 R$17.343,90

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$15.000,00

-13,51% do valor de referência
14 PNEU ARO 17 265/65 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$1.547,53 R$30.950,60

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$25.999,80

-16,00% do valor de referência
15 PNEU ARO 17 265/70 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18 R$1.975,93 R$35.566,74

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$33.788,34

-5,00% do valor de referência
16 CAMARA DE AR 275/80R22.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$175,33 R$3.506,60

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$3.331,20

-5,00% do valor de referência
17 CAMARA DE AR 14.00-24 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$466,49 R$9.329,80

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$8.863,40

-5,00% do valor de referência
18 CAMARA DE AR 17.5-25 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$505,67 R$10.113,40

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$9.607,80

-5,00% do valor de referência
19 CAMARA DE AR 12.5/80-18 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$268,20 R$5.364,00

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$4.660,00

-13,12% do valor de referência
20 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 275/80R22.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$175,43 R$3.508,60

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$3.333,20

-5,00% do valor de referência
21 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 295/80R22.5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$96,82 R$1.936,40

Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$1.684,60

-13,00% do valor de referência
22 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 13.00-24 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$371,55 R$7.431,00

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$7.059,40

-5,00% do valor de referência
23 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 14.00-24 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$549,41 R$10.988,20

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$10.438,80

-5,00% do valor de referência
24 PROTETOR CÂMARA DE AR FITÃO P/ PNEU 17.5-25 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$466,83 R$9.336,60

Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$8.869,80

-5,00% do valor de referência
TOTAIS 424 R$48.452,04 R$847.480,90 R$733.326,94


Contratos 3


Contrato nº 003.14102024

R$464.235,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADO

REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 34.166.013/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 002.14102024

R$85.291,94

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADO

J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 001.14102024

R$183.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADO

ELSON DA SILVA LUZ 03057312209 38.180.314/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

POR VALOR R$45.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADO

ELSON DA SILVA LUZ 03057312209 38.180.314/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/10/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF