Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-027
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2024.30.08.002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: < HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2024 14:00
Publicação: 20/09/2024 17:53
Homologação: 12/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 26/12/2024 08:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/09/2024 12:22 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 20/09/2024 17:53 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 11/10/2024 19:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 20/09/2024 12:22 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÕES | 26/12/2024 08:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/12/2024 08:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURDICO | 20/09/2024 12:23 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 20/09/2024 12:23 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2024 12:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 20/09/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 20/09/2024 |
| 3 | Site | < https://licitanet.com.br/>. | 20/09/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 20/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DO TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA) PEQUENO PORTE, 0 KM, CABINE DUPLA, 1.3, FLEX, 4 PORTAS, AIRBAG DUPLO, GASOLINA/ETANOL, DIREÇÃO ELÉTRICA, ALARME, TRAVAS ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, AR CONDICIONADO, CAPOTA MARÍTIMA, COMPUTADOR DE BORDO, FARÓIS DE NEBLINA, FREIOS ABS COM EBD, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, POTENCIA 107 CV, TORQUE 14,2 KGFM E ENTRE-EIXOS 2.737 MM. | R$284.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO DO TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA) MÉDIO PORTE, 0 KM, 2.8 A DIESEL, DE QUATRO CILINDROS EM LINHA E 16 VÁLVULAS, VIDROS ELÉTRICOS E SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO COM UM TOQUE, AUTOMÁTICA DE 6 MARCHAS, POTÊNCIA: 204 CV A 3.400 RPM, TORQUE: 50,9 KGFM A 2.800 RPM, COMPUTADOR DE BORDO COM TELA DE 4,2” DE TFT OCUPANTES: 5 LUGARES, CAÇAMBA: 1.000 L, CARGA: 1.005 KG, TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 80L. | R$253.472,75 | R$243.811,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$537.722,75 | R$243.811,00 | -54,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DO TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA) PEQUENO PORTE, 0 KM, CABINE DUPLA, 1.3, FLEX, 4 PORTAS, AIRBAG DUPLO, GASOLINA/ETANOL, DIREÇÃO ELÉTRICA, ALARME, TRAVAS ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, AR CONDICIONADO, CAPOTA MARÍTIMA, COMPUTADOR DE BORDO, FARÓIS DE NEBLINA, FREIOS ABS COM EBD, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, POTENCIA 107 CV, TORQUE 14,2 KGFM E ENTRE-EIXOS 2.737 MM. | R$284.250,00 | R$279.400,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DO TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA) MÉDIO PORTE, 0 KM, 2.8 A DIESEL, DE QUATRO CILINDROS EM LINHA E 16 VÁLVULAS, VIDROS ELÉTRICOS E SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO COM UM TOQUE, AUTOMÁTICA DE 6 MARCHAS, POTÊNCIA: 204 CV A 3.400 RPM, TORQUE: 50,9 KGFM A 2.800 RPM, COMPUTADOR DE BORDO COM TELA DE 4,2” DE TFT OCUPANTES: 5 LUGARES, CAÇAMBA: 1.000 L, CARGA: 1.005 KG, TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 80L. | R$253.472,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$537.722,75 | R$279.400,00 | -48,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DO TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA) PEQUENO PORTE, 0 KM, CABINE DUPLA, 1.3, FLEX, 4 PORTAS, AIRBAG DUPLO, GASOLINA/ETANOL, DIREÇÃO ELÉTRICA, ALARME, TRAVAS ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, AR CONDICIONADO, CAPOTA MARÍTIMA, COMPUTADOR DE BORDO, FARÓIS DE NEBLINA, FREIOS ABS COM EBD, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, POTENCIA 107 CV, TORQUE 14,2 KGFM E ENTRE-EIXOS 2.737 MM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$142.125,00 | R$284.250,00 | Lote vencido por PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$279.400,00-1,71% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DO TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA) MÉDIO PORTE, 0 KM, 2.8 A DIESEL, DE QUATRO CILINDROS EM LINHA E 16 VÁLVULAS, VIDROS ELÉTRICOS E SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO COM UM TOQUE, AUTOMÁTICA DE 6 MARCHAS, POTÊNCIA: 204 CV A 3.400 RPM, TORQUE: 50,9 KGFM A 2.800 RPM, COMPUTADOR DE BORDO COM TELA DE 4,2” DE TFT OCUPANTES: 5 LUGARES, CAÇAMBA: 1.000 L, CARGA: 1.005 KG, TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 80L. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$253.472,75 | R$253.472,75 | Lote vencido por G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$243.811,00-3,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$395.597,75 | R$537.722,75 | R$523.211,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA 47.656.936/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF