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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-00039
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7.337/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS:// WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2024 09:00
Publicação: 23/09/2024 10:59
Homologação: 16/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | 23/09/2024 10:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - D.F.D | 23/09/2024 10:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 23/09/2024 10:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/09/2024 10:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/09/2024 11:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2024 10:57 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 23/09/2024 10:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/09/2024 10:58 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 23/09/2024 10:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG.290. | 20/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG.70 | 20/09/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA. | 20/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA OURO (1º LUGAR) | R$5.394,00 | R$5.394,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TROFEU PERSONALIZADO 30 CM MDF | R$4.089,00 | R$4.089,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TROFEU PERSONALIZADO 60 CM MDF | R$1.071,00 | R$1.071,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MEDALHA PRATA (2º LUGAR) | R$5.394,00 | R$5.394,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TROFEU PERSONALIZADO 70 CM MDF | R$1.249,00 | R$1.249,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MEDALHA BRONZE (3º LUGAR) | R$1.348,50 | R$1.348,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TROFEU PERSONALIZADO 65 CM MDF | R$1.150,00 | R$1.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.695,50 | R$19.695,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA OURO (1º LUGAR) | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 600 | R$8,99 | R$5.394,00 | Lote vencido por L C POZZER LTDA pelo valor de R$5.394,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TROFEU PERSONALIZADO 30 CM MDF | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 47 | R$87,00 | R$4.089,00 | Lote vencido por L C POZZER LTDA pelo valor de R$4.089,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TROFEU PERSONALIZADO 60 CM MDF | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1 | R$1.071,00 | R$1.071,00 | Lote vencido por L C POZZER LTDA pelo valor de R$1.071,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TROFEU PERSONALIZADO 65 CM MDF | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1 | R$1.150,00 | R$1.150,00 | Lote vencido por L C POZZER LTDA pelo valor de R$1.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TROFEU PERSONALIZADO 70 CM MDF | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1 | R$1.249,00 | R$1.249,00 | Lote vencido por L C POZZER LTDA pelo valor de R$1.249,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MEDALHA BRONZE (3º LUGAR) | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 150 | R$8,99 | R$1.348,50 | Lote vencido por L C POZZER LTDA pelo valor de R$1.348,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MEDALHA PRATA (2º LUGAR) | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 600 | R$8,99 | R$5.394,00 | Lote vencido por L C POZZER LTDA pelo valor de R$5.394,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.400 | R$3.583,97 | R$19.695,50 | R$19.695,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C POZZER LTDA 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2024
FIM
14/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF