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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2024-SEMED
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 10/2024-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CPLCURUCA2021@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2024 09:00
Publicação: 02/10/2024 10:12
Homologação: 18/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 02/10/2024 10:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/10/2024 10:03 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESAS | 02/10/2024 10:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/10/2024 10:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/10/2024 10:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2024 10:05 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 02/10/2024 10:10 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/10/2024 10:11 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUSITOS DE HABILITAÇÃO | 02/10/2024 10:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial do Município | 12/09/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 12/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS – INCLUSIVE AEDES AEGYPTI E FEBRE AMARELA, FORMIGAS, ETC.) ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS | R$19.067,76 | R$17.112,10 | VENCEDOR -10,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.067,76 | R$17.112,10 | -10,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS – INCLUSIVE AEDES AEGYPTI E FEBRE AMARELA, FORMIGAS, ETC.) ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.889 | R$3,90 | R$19.067,76 | Lote vencido por 50.202.436 HENZO LUCAS MONTEIRO DA SILVA pelo valor de R$17.112,10-10,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.889 | R$3,90 | R$19.067,76 | R$17.112,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
50.202.436 HENZO LUCAS MONTEIRO DA SILVA 50.202.436/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2024
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF