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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99040/2024
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2024 09:00
Publicação: 02/10/2024 14:34
Homologação: 27/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2024 11:40 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2024 13:33 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DOD) | 02/10/2024 14:04 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/10/2024 14:04 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 02/10/2024 14:04 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 | 22/11/2024 08:54 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICACAO_DA_RETIFICACAO_DO_CADASTRO_DE_RESERVA | 05/12/2024 10:43 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 22/11/2024 08:49 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/10/2024 14:05 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/10/2024 14:05 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/10/2024 14:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99040/2024-DOU | 02/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO -DOM | 21/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO -DOM | 25/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99040/2024-DOM | 02/10/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99040/2024-Diário do Pará | 02/10/2024 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99040/2024-Portal de Compras Nacional – PNCP | 02/10/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99040/2024-Portal da Transparência Municipal | 02/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - COTA AMPLIADA | R$332.269,08 | R$248.760,00 | VENCEDOR -25,13% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - COTA RESERVADA | R$108.233,42 | R$81.040,00 | VENCEDOR -25,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$440.502,50 | R$329.800,00 | -25,13% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - COTA AMPLIADA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE TACHI, TIMBORANA OU LOURO, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PARA 03 (TRÊS) PESSOAS, CALEFETADO E PINTADO COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MEDIDAS APROXIMADAS: 4,40M COMPRIMENTO X 1,00M LARGURA X 0,36CM ALTURA. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 53 | R$2.720,00 | R$144.160,00 |
| 2 | REMO PARA CANOA, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PIQUIÁ, TACHI OU LOURO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAS: 1,30M COMPRIMENTO, PÁ COM 0,45CM X 0,30CM DE EXTENSÃO. CALEFETADO, ENVERNIZADOS E PINTADOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 68 | R$100,00 | R$6.800,00 |
| 3 | BICICLETA COM QUADRO FABRICADO EM AÇO CARBONO, AROS FABRICADOS EM ALUMÍNIO, MANOPLAS E SELIM QUE PROPORCIONAM CONFORTO; ARO 26, CESTA NA PARTE DIANTEIRA, FREIOS V-BRAKE, GUIDÃO ALTO, PÉ DE VELA: MONOBLOCO: 165MM, PNEUS: 26X1X1 1/2 LISO, COM GARUPA SIMPLES, PARALAMA DIANTEIRO E TRASEIRO, COBRE CORRENTE E DESCANSO CENTRAL. 21 MARCHAS, VARÃO BAIXO PARA MAIOR COMODIDADE. | UNIDADE | 4490522700 - VEÍCULOS DIVERSOS | 188 | R$964,41 | R$181.309,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
309 | R$3.784,41 | R$332.269,08 | |||
Lote 2: LOTE 2 - COTA RESERVADA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA COM QUADRO FABRICADO EM AÇO CARBONO, AROS FABRICADOS EM ALUMÍNIO, MANOPLAS E SELIM QUE PROPORCIONAM CONFORTO; ARO 26, CESTA NA PARTE DIANTEIRA, FREIOS V-BRAKE, GUIDÃO ALTO, PÉ DE VELA: MONOBLOCO: 165MM, PNEUS: 26X1X1 1/2 LISO, COM GARUPA SIMPLES, PARALAMA DIANTEIRO E TRASEIRO, COBRE CORRENTE E DESCANSO CENTRAL. 21 MARCHAS, VARÃO BAIXO PARA MAIOR COMODIDADE. | UNIDADE | 4490522700 - VEÍCULOS DIVERSOS | 62 | R$964,41 | R$59.793,42 |
| 2 | REMO PARA CANOA, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PIQUIÁ, TACHI OU LOURO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAS: 1,30M COMPRIMENTO, PÁ COM 0,45CM X 0,30CM DE EXTENSÃO. CALEFETADO, ENVERNIZADOS E PINTADOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 22 | R$100,00 | R$2.200,00 |
| 3 | CANOA, (CASCO) CONFECCIONADO EM MADEIRA DE TACHI, TIMBORANA OU LOURO, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PARA 03 (TRÊS) PESSOAS, CALEFETADO E PINTADO COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MEDIDAS APROXIMADAS: 4,40M COMPRIMENTO X 1,00M LARGURA X 0,36CM ALTURA. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 17 | R$2.720,00 | R$46.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101 | R$3.784,41 | R$108.233,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Bz Comercio e Servicos Eireli 41.278.336/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
10/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos