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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90027_2024
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202408125
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2024 14:00
Publicação: 15/10/2024 15:30
Homologação: 04/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 06/12/2024 11:42 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/10/2024 13:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/10/2024 15:30 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 09/10/2024 13:40 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 06/12/2024 11:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2024 11:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2024 13:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 09/10/2024 13:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2024 13:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | pg 206 | 10/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | pg 270 | 10/10/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | amazônia | 10/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/ | 10/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 200ML | R$886.704,00 | R$707.200,00 | VENCEDOR -20,24% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL 310ML C/ 12 UNIDADES | R$140.535,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -3,94% do valor de referência |
| 3 | GELO EM ESCAMA 30KG | R$236.500,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20L | R$353.539,00 | R$267.200,00 | VENCEDOR -24,42% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL 500ML | R$199.150,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR -5,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.816.428,00 | R$1.518.400,00 | -16,41% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 200ML | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.800 | R$42,63 | R$886.704,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$707.200,00-20,24% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL 310ML C/ 12 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$31,23 | R$140.535,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$135.000,00-3,94% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL 500ML | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$28,45 | R$199.150,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$189.000,00-5,10% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.700 | R$21,17 | R$353.539,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$267.200,00-24,42% do valor de referência |
| 5 | GELO EM ESCAMA 30KG | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$43,00 | R$236.500,00 | Lote vencido por LUIZ DE O SANCHES EIRELI pelo valor de R$220.000,00-6,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 54.500 | R$166,48 | R$1.816.428,00 | R$1.518.400,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2025
FIM
04/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2025
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2026
FIM
30/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2026
FIM
30/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LUIZ DE O SANCHES EIRELI 28.159.476/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF