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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 - SEMED
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 062024014
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2024 08:00
Publicação: 15/10/2024 11:19
Homologação: 02/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/10/2024 09:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/10/2024 09:32 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 15/10/2024 09:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/10/2024 11:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/10/2024 11:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2024 09:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 15/10/2024 09:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/10/2024 11:19 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/10/2024 09:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 27/09/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/ | 27/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA AMPLIF.SUMAYTHUNDER X 1000W | R$1.755,00 | R$1.755,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MICROFONE S/FIO | R$1.914,20 | R$1.914,50 | VENCEDOR 0,02% do valor de referência |
| 3 | FLAUTA DOCE YAMAHA BARROCA SOPRANO YRS24B | R$11.603,75 | R$11.603,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FLAUTA DOCE YAMAHA BARROCA TENOR YRT 304BII | R$38.004,05 | R$38.004,75 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 5 | UKELELE SOPRANO ELETROACUSTICO | R$745,33 | R$741,15 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 6 | VIOLÃO ELETROACUSTICO | R$779,17 | R$779,20 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 7 | BONGO | R$836,67 | R$840,00 | VENCEDOR 0,40% do valor de referência |
| 8 | CAJON ELETROACUSTICO | R$677,50 | R$677,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TANTAM CONTEMPORANEA 14X70 | R$850,33 | R$850,50 | VENCEDOR 0,02% do valor de referência |
| 10 | AFOXE | R$467,50 | R$467,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PANDEIRO MEIA LUA | R$745,33 | R$745,35 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 12 | GANZA MEDIA | R$179,58 | R$179,60 | VENCEDOR 0,01% do valor de referência |
| 13 | TRIANGULO | R$93,17 | R$93,20 | VENCEDOR 0,03% do valor de referência |
| 14 | TECLADO MUSICAL | R$1.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.901,58 | R$59.902,00 | 0,00% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA AMPLIF.SUMAYTHUNDER X 1000W | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$1.755,00 | R$1.755,00 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$1.755,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MICROFONE S/FIO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$191,42 | R$1.914,20 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$1.914,500,02% do valor de referência |
| 3 | FLAUTA DOCE YAMAHA BARROCA SOPRANO YRS24B | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 125 | R$92,83 | R$11.603,75 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$11.603,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FLAUTA DOCE YAMAHA BARROCA TENOR YRT 304BII | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 35 | R$1.085,83 | R$38.004,05 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$38.004,750,00% do valor de referência |
| 5 | UKELELE SOPRANO ELETROACUSTICO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$745,33 | R$745,33 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$741,15-0,56% do valor de referência |
| 6 | VIOLÃO ELETROACUSTICO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$779,17 | R$779,17 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$779,200,00% do valor de referência |
| 7 | TECLADO MUSICAL | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$1.250,00 | R$1.250,00 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$1.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAJON ELETROACUSTICO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$677,50 | R$677,50 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$677,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TANTAM CONTEMPORANEA 14X70 | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$850,33 | R$850,33 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$850,500,02% do valor de referência |
| 10 | AFOXE | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$467,50 | R$467,50 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$467,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PANDEIRO MEIA LUA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$745,33 | R$745,33 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$745,350,00% do valor de referência |
| 12 | GANZA MEDIA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$179,58 | R$179,58 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$179,600,01% do valor de referência |
| 13 | TRIANGULO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$93,17 | R$93,17 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$93,200,03% do valor de referência |
| 14 | BONGO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$836,67 | R$836,67 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$840,000,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 181 | R$9.749,66 | R$59.901,58 | R$59.902,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P C DIAS EIRELLI ME 27.866.311/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF