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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2024-PE/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001.07102024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/10/2024 09:00
Publicação: 23/10/2024 10:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2024 12:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 23/10/2024 10:33 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/10/2024 15:39 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/10/2024 10:33 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 06/11/2024 12:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2024 15:39 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 23/10/2024 10:34 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2024 10:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3611, CÓDIGO IDENTIFICADOR : ABBD4EEE. | 22/10/2024 |
| 2 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL: https://ruropolis.pa.gov.br/ | 22/10/2024 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 22/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO: https://portal.cr2.co/?Entidade=ruropolis | 22/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1REFRIGERANTE SABOR VARIADO: ENVASADO EM GARRAFAS PET RECICLÁVEL DE 2 LITROS, CLASSIFICAÇÃO NORMAL. (MARCA-REFERÊNCIA INDICATIVA DE PARÂMETRO DE QUALIDADE: COCA-COLA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE | R$32.500,00 | R$31.800,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL - 200 ML | R$21.777,00 | R$18.802,00 | VENCEDOR -13,66% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL COM GARRAFÃO - 20 LTS | R$7.134,00 | R$7.104,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL - 20 LITROS – RECARGA | R$9.800,00 | R$9.625,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 5 | GELO EM CUBO – 1 KG | R$8.660,00 | R$8.260,00 | VENCEDOR -4,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.871,00 | R$75.591,00 | -5,36% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1REFRIGERANTE SABOR VARIADO: ENVASADO EM GARRAFAS PET RECICLÁVEL DE 2 LITROS, CLASSIFICAÇÃO NORMAL. (MARCA-REFERÊNCIA INDICATIVA DE PARÂMETRO DE QUALIDADE: COCA-COLA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$13,00 | R$32.500,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$31.800,00-2,15% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL - 200 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.900 | R$1,83 | R$21.777,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$18.802,00-13,66% do valor de referência |
| 3 | GELO EM CUBO – 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,33 | R$8.660,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$8.260,00-4,62% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL - 20 LITROS – RECARGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$14,00 | R$9.800,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$9.625,00-1,79% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL COM GARRAFÃO - 20 LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$35,67 | R$7.134,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$7.104,00-0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 17.300 | R$68,83 | R$79.871,00 | R$75.591,00 | |||