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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2024 - SEMTRAS
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 823/2024 -SEMTRAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2024 09:30
Publicação: 24/10/2024 12:01
Homologação: 25/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 05/12/2024 14:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/12/2024 14:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2024 14:12 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/10/2024 10:51 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2024 10:45 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/10/2024 10:53 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 04/02/2025 15:42 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER_JURIDICO_N_302_CONCLUSIVO | 05/12/2024 13:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DA CGM_N_20242263_SEMTRAS_PROC_823_AQUISICAO_DE_CESTAS_DE_ALIMENTOS_ | 04/02/2025 15:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2024 11:05 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/10/2024 10:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2024 10:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 / pag. 223 / nº201 | 16/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XV / Nº 3607 | 16/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 22/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | R$121.352,00 | R$91.200,00 | VENCEDOR -24,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.352,00 | R$91.200,00 | -24,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR BRANCO, CRISTAL, PESO QUIDO 01 KG, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANEO, PESO LIQUIDO 400G, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; ARROZ BRANCO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, PESO LÍQUIDO 01 KG, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; BISCOITO, TIPO SALGADO, PESO LÍQUIDO 400 G, 0% DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM 03 MINIPACOTES, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; CAFÉ , TORRADO E MOIDO, INGREDIENTES: 100% , NÃO CONTÉM GLUTEN, PESO LIQUIDO 250G, COM SELO DE PUREZA ABIC, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, REGIONAL, TIPO 1, PESO LIQUIDO 1 KG, VALIDADE MÍNIMA 180 DIAS; FARINHA DE MILHO FLOCADA, PESO LIQUIDO 500 G, VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; FARINHA DE TRIGO, SEM FERMENTO, PESO LIQUIDO 01 KG, PRAZO DE VALIDADE 04 MESES NO MÍNIMO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO LICO ; FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, PESO LIQUIDO 01 KG, PRAZO DE VALIDADE 180 DIAS ; LEITE EM PÓ , INTEGRAL, PESO LIQUIDO 200G, PRAZO DE VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO, INGREDIENTES: LEITE EM PÓ INTEGRAL; ALERGICOS: CONTEM LEITE, CONTEM LACTOSE, NÃO CONTEM GLUTEN; MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, PESO LIQUIDO 500 G. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM MOLA E OVOS, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; SARDINHA, EM CONSERVA, COM ÔMEGA 3 E LEO DE SOJA COMESTÍVEL, PESO LIQUIDO 125 G, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; ÓLEO DE SOJA, TIPO 1, PESO LIQUIDO 900 ML, GARRAFA TIPO PET, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; VINAGRE DE ÁLCOOL, PESO LIQUIDO 750 ML, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO; SAL MOÍDO, IODADO, PESO LIQUIDO 01 KG, PRAZO VALIDADE 12 MESES NO MÍNIMO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 800 | R$151,69 | R$121.352,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$151,69 | R$121.352,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP 05.154.823/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
30/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF