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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 2024/001-CMAC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2024 08:00
Publicação: 25/10/2024 14:00
Homologação: 16/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2024 14:07 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/10/2024 13:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/10/2024 13:49 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/10/2024 13:55 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 25/10/2024 14:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/10/2024 14:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2024 13:50 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/10/2024 13:58 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2024 13:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro da Unidade Gestora | 24/09/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 24/09/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Mural TCM | 28/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, TEMPORÁRIO, PREPARAÇÃO, MIGRAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA | R$340.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$340.000,00 | R$300.000,00 | -11,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, TEMPORÁRIO, PREPARAÇÃO, MIGRAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500.000 | R$0,68 | R$340.000,00 | Lote vencido por AMAZONIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$300.000,00-11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 500.000 | R$0,68 | R$340.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
AMAZONIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS 20.042.587/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2024
FIM
17/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF