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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 034/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, CENTRO, IGARAPÉ-AÇU/PA, CEP: 68.725-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2024 08:00
Publicação: 31/10/2024 08:54
Homologação: 24/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 8-ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 31/10/2024 08:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 3-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2024 08:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 7-AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/10/2024 08:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | 1-JUSTIFICATIVA | 31/10/2024 08:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5-PARECER CONTROLE INTERNO - INICIAL | 31/10/2024 08:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 9-PARECER JURÍDICO | 31/10/2024 08:57 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 2-PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/10/2024 08:58 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 4-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 31/10/2024 08:58 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 6-SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/10/2024 08:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024, pág. 213. (EXTRATO DE CONTRATO). | 29/10/2024 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 11/10/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B8, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 29/10/2024. (EXTRATO DE CONTRATO). | 29/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 11/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 150W - MARCA: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 150W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMGERAÇÃO DE 22.500 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | R$215.239,50 | R$154.650,00 | VENCEDOR -28,15% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 100W - MARCA.: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 100W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GERAÇÃO DE 15.000 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | R$142.877,00 | R$96.863,00 | VENCEDOR -32,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$358.116,50 | R$251.513,00 | -29,77% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 100W - MARCA.: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 100W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GERAÇÃO DE 15.000 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.428,77 | R$142.877,00 | Lote vencido por B.S DOS SANTOS ENGENHARIA pelo valor de R$96.863,00-32,21% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 150W - MARCA: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 150W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMGERAÇÃO DE 22.500 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.434,93 | R$215.239,50 | Lote vencido por B.S DOS SANTOS ENGENHARIA pelo valor de R$154.650,00-28,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 250 | R$2.863,70 | R$358.116,50 | R$251.513,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
B.S DOS SANTOS ENGENHARIA 25.072.936/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF