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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2024-14
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 6.2024-14
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO , PREDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2024 08:30
Publicação: 01/11/2024 13:10
Homologação: 24/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO COMPETENTE | 01/11/2024 12:51 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICADO DE ENEXISTENCIA | 01/11/2024 12:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 01/11/2024 12:53 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE EXUCAÇÃO | 01/11/2024 12:53 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PREPOSTO | 01/11/2024 12:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 01/11/2024 13:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 01/11/2024 13:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2024 13:02 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DO RECURSO | 01/11/2024 13:07 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/11/2024 13:08 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTO DO PRO PRIETARIO | 01/11/2024 13:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DA UNIDADE GESTORA | 29/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 29/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA AVENIDA BERNALDO SAYÃO ,Nº 794,BAIRRO CENTRO ,DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARA | R$2,16 | R$2,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2,16 | R$2,16 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA AVENIDA BERNALDO SAYÃO ,Nº 794,BAIRRO CENTRO ,DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 0 | R$1.800,00 | R$2,16 | Lote vencido por FRANCISCO LUCIANO DE CARVALHO pelo valor de R$2,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 0 | R$1.800,00 | R$2,16 | R$2,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
FRANCISCO LUCIANO DE CARVALHO 690.000.693-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2024
FIM
29/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF