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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2024
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 090/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2024 09:00
Publicação: 01/11/2024 08:17
Homologação: 28/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 05/12/2024 13:30 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DO CONTRATO ASSINADO | 31/10/2024 13:17 |
| 3 | ANÁLISE DO RISCO | MATRIZ DE RISCO ASSINADO | 31/10/2024 13:12 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DA PROPOSTA - ASSINADO | 05/12/2024 13:31 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PARCIAL - ASSINADO | 05/12/2024 13:32 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 05/12/2024 13:29 |
| 7 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ASSINADO | 31/10/2024 12:52 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL ASSINADO | 31/10/2024 12:53 |
| 9 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP ASSINADO | 31/10/2024 12:53 |
| 10 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL - ASSINADO | 05/12/2024 13:28 |
| 11 | JUSTIFICATIVA DA CONVENIÊNCIA DA OUTORGA | TERMO DE JUSTIFICATIVA DE LICITAÇÃO ASSINADO | 31/10/2024 13:15 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER PRÉVIO FASE INTERNA ASSINADO | 31/10/2024 13:22 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO 375-2024 COM AS ALTERAÇÕES ASSINADO | 31/10/2024 13:13 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER Nº 167-2024 - ASSINADO | 05/12/2024 13:29 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURI´DICO 375-2024- PREGA~O ELETRO^NICO - COMBUSTI´VEL | 31/10/2024 12:59 |
| 16 | PESQUISA DE PREÇOS | LISTA DE PRODUTOS COM PREÇO MÉDIO ASSINADO | 31/10/2024 13:11 |
| 17 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | QUADRO DE COTAÇÃO COM PESQUISA DE MERCADO ASSINADO | 31/10/2024 12:56 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA ASSINADO | 31/10/2024 12:58 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 01/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 212 PAG. N° 293 | 01/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XV Nº 3619 | 01/11/2024 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 01/11/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 12 | 01/11/2024 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 01/11/2024 |
| 7 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/11/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 01/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM É A GASOLINA MAIS SIMPLES (IAD = 87); NÃO RECEBE NENHUM TIPO DE ADITIVO; RECEBE ADIÇÃO DE ÁLCOOL ANIDRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; POSSUI TEOR DE ENXOFRE = 50* PPM; NÃO RECEBE CORANTE, POSSUINDO ASSIM, A COLORAÇÃO NATURAL DAS GASOLINAS (INCOLOR A AMARELADA); PODE SER UTILIZADO EM QUALQUER VEÍCULO MOVIDO A GASOLINA;* TEOR DE ENXOFRE VÁLIDO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014 - 800 PPM (MAX.). | R$692.757,00 | R$543.547,80 | VENCEDOR -21,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$692.757,00 | R$543.547,80 | -21,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM É A GASOLINA MAIS SIMPLES (IAD = 87); NÃO RECEBE NENHUM TIPO DE ADITIVO; RECEBE ADIÇÃO DE ÁLCOOL ANIDRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; POSSUI TEOR DE ENXOFRE = 50* PPM; NÃO RECEBE CORANTE, POSSUINDO ASSIM, A COLORAÇÃO NATURAL DAS GASOLINAS (INCOLOR A AMARELADA); PODE SER UTILIZADO EM QUALQUER VEÍCULO MOVIDO A GASOLINA;* TEOR DE ENXOFRE VÁLIDO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014 - 800 PPM (MAX.). | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 106.578 | R$6,50 | R$692.757,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SANTA FE LTDA pelo valor de R$543.547,80-21,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 106.578 | R$6,50 | R$692.757,00 | R$543.547,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
10/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF