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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#109/2024/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 169/2024/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 18/11/2024 09:00
Publicação: 01/11/2024 12:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/11/2024 12:41 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/11/2024 12:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/11/2024 12:41 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE PROCESSO DESERTO | 19/11/2024 11:59 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | ATA DO PROCESSO DESERTO | 30/01/2025 09:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2024 12:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/01/2025 09:23 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/11/2024 12:41 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | ATA DO PROCESSO DESERTO | 30/01/2025 09:23 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/11/2024 12:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.014, PAG. 95 | 30/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.017, PAG. 124 | 04/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3919, PAG. 8 | 01/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3617, PAG. 8 | 30/10/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-169-2024-fms-cpl-2024-2024-345921 | 01/11/2024 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/192 | 01/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://transpublic.transparenciacanaa.com.br/editais | 01/11/2024 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTEI - SERVIÇOS DE CHAVEIRO 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CONFECÇÃO DE CHAVES SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 416 | R$16,67 | R$6.934,72 |
| 2 | CONFECÇÃO DE CHAVES DE GAVETA PARA ARMÁRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$18,50 | R$2.405,00 |
| 3 | SERVIÇO DE ABERTURA DE FECHADURA E FABRICAÇÃO DE CHAVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$50,00 | R$12.500,00 |
| 4 | SERVIÇO DE ABERTURA FECHADURA SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$30,67 | R$3.067,00 |
| 5 | SERVIÇO DE ABERTURA FECHADURA TETRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$52,41 | R$2.620,50 |
| 6 | SERVIÇO DE ABERTURA DE GAVETA E ARMÁRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$42,80 | R$3.424,00 |
| 7 | TROCA DE MIOLOS DE FECHADURA COM CHAVES SIMPLES LINHA COMUM PEQUENA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$73,33 | R$9.532,90 |
| 8 | TROCA DE MIOLOS DE FECHADURA COM CHAVES SIMPLES LINHA COMUM GRANDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$73,33 | R$5.866,40 |
| 9 | TROCA DE MIOLOS DE FECHADURA COM CHAVES SIMPLES LINHA CLÁSSICA PEQUENA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$76,67 | R$6.133,60 |
| 10 | TROCA DE MIOLOS DE FECHADURA COM CHAVES SIMPLES LINHA CLÁSSICA GRANDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$82,37 | R$6.589,60 |
| 11 | TROCA DE FECHADURA DE PORTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$105,33 | R$5.266,50 |
| 12 | TROCA DE FECHADURA DE PORTÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$153,33 | R$7.666,50 |
| 13 | TROCA DE FECHADURA DE PORTA DE VIDRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$92,70 | R$5.562,00 |
| 14 | CONFECÇÃO DE CONFECÇÃO DE CHAVES TETRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$28,67 | R$573,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.576 | R$896,78 | R$78.142,12 | |||
Lote 2: LOTE II - SERVIÇOS CONFECÇÕES DE CARIMBOS 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO C40 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$10,00 | R$800,00 |
| 2 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO CNPJ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$26,00 | R$780,00 |
| 3 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 301 10X27MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$26,00 | R$1.300,00 |
| 4 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 302 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$40,81 | R$8.162,00 |
| 5 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 303 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$48,42 | R$7.263,00 |
| 6 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 304 23X59MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$37,61 | R$4.513,20 |
| 7 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 355 40X60MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$38,82 | R$3.105,60 |
| 8 | CONFECÇÃO DE CARIMBO M45 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$26,00 | R$780,00 |
| 9 | CONFECÇÃO DE CARIMBO C24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$26,00 | R$520,00 |
| 10 | CONFECÇÃO DE CARIMBO S I 5280D DATADOR AUTO ENTINTADO COM PLACA PARA PERSONALIZAÇÃO DE TEXTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$26,00 | R$780,00 |
| 11 | CONFECÇÃO DE CARIMBO, MATERIAL CORPO:ACRÍLICO, MATERIAL BASE:BORRACHA, COMPRIMENTO:38 MM, LARGURA:14 MM, TIPO:DE BOLSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$30,94 | R$1.547,00 |
| 12 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO DATADOR Nº 321 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$26,00 | R$1.300,00 |
| 13 | CONFECÇÃO DE CARIMBO BASE PLASTICA PEQUENO MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL BÁSICO: BORRACHA, COMPRIMENTO: 06 CM, LARGURA: 04 CM. TIPO: AUTO-ENTINTADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$42,62 | R$3.409,60 |
| 14 | CONFECÇÃO DE CARIMBO BASE PLASTICA MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL BÁSICO: BORRACHA, COMPRIMENTO: 06 CM, LARGURA: 04 CM. TIPO: AUTO-ENTINTADO, FORMATO: RETANGULAR, COR: PRETA; COM A ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$40,16 | R$4.016,00 |
| 15 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO 301, E 302 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$13,00 | R$1.040,00 |
| 16 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO 304 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$14,00 | R$1.120,00 |
| 17 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO 355 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$11,00 | R$880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.310 | R$483,38 | R$41.316,40 | |||