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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
062426 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 083/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2024 09:30
Publicação: 06/11/2024 09:12
Homologação: 04/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 06/11/2024 09:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2024 09:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 06/11/2024 09:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/11/2024 09:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/11/2024 09:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/11/2024 11:39 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | QUADRO DE COTAÇÃO | 06/11/2024 09:59 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICIDADE | 06/11/2024 09:59 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 06/11/2024 09:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2024. Edição 3300 | 06/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 06/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS) | R$2.057.650,00 | R$2.057.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.057.650,00 | R$2.057.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS) 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 69 | R$3.190,00 | R$220.110,00 |
| 2 | CENTRAL 18000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$4.615,00 | R$92.300,00 |
| 3 | CENTRAL 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 106 | R$5.940,00 | R$629.640,00 |
| 4 | CENTRAL 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$7.835,00 | R$783.500,00 |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 106 | R$1.050,00 | R$111.300,00 |
| 6 | INSTALAÇÃO CENTRAL 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 69 | R$800,00 | R$55.200,00 |
| 7 | INSTALAÇÃO CENTRAL 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$900,00 | R$18.000,00 |
| 8 | INSTALAÇÃO CENTRAL 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$700,00 | R$5.600,00 |
| 9 | INSTALAÇÃO CENTRAL DE AR 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$1.200,00 | R$120.000,00 |
| 10 | CENTRAL 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$2.750,00 | R$22.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
606 | R$28.980,00 | R$2.057.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 08.773.990/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2024
FIM
07/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF