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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010.2024
000074 - SAO CAETANO DE ODIVELAS
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 03010001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2024 10:00
Publicação: 13/11/2024 16:39
Homologação: 18/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 08/11/2024 11:37 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS, SE HOUVER (ART. 75, VIII) | JUSTIFICATIVA DE MEDIDAS DE CALAMIDADE | 13/11/2024 18:18 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | JUSTIFICATIVA QUE CARACTERIZA A URGÊNCIA | 08/11/2024 11:38 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 08/11/2024 11:37 |
| 5 | EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS (SE HOUVER) E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA OS CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 01 ANO CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE (ART. 75, VIII) | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 08/11/2024 11:41 |
| 6 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 08/11/2024 11:38 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/11/2024 11:39 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 13/11/2024 16:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/11/2024 18:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2024 11:39 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 08/11/2024 11:39 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 13/11/2024 16:38 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/11/2024 16:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/11/2024 18:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/11/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 08/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 08/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), KM 10, SANTA MARIA, KM 08, ITAPEPOCA E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F ROSI MARIA GOMES FARIAS, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F NILSON CÉLIO SAMPAIO) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$60.006,26 | R$60.006,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROTA 2: ROTA N° 02 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), ALTO PERERU, ALTO CAMAPÚ, MONTE ALEGRE, ESPANHA, PONTA BOM JESUS, CAMAPÚ-MIRIM, MADEIRA E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F PROF. TEMÍSTOCLES SANTANA MARQUES, E.M.E.F RAIMUNDO REIS ALVES, E.M.E.F PROFA. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS, E. M. E. F. MADEIRA, E.M.E.F PROF TEODORO DE OLIVEIRA, E.M.E.F RICARDO CHAGAS, E.M.E.F DEPUTADO NILSON CÉLIO SAMPAIO, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. INFOR: A EXECUÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO TURNO DA TARDE NO MÍNIMO COM 02 (DOIS) VEÍCULOS POR CONTA DA QUALIDADE DE ALUNOS. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$117.223,92 | R$117.223,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA 3: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE AE (MARIÁPOLIS), PERERÚ DE FÁTIMA, BOA VISTA, ALTO PERERÚ E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F PERERU DE FÁTIMA, E.M.E.F LAERTE MACEDO, E.M.E.F DANIEL AGOSTINHO DE ALCÂNTARA, E.M.E.F RICARDO CHAGAS, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F NILSON CÉLIO SAMPAIO ) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$53.290,65 | R$53.290,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ROTA 4: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE DE PÁSCOA, COMUNIDADE MARACAJÁ, GUAJARÁZINHO(PA140) E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F DE PÁSCOA, E.M.E.F DO MARACAJÁ, E.M.E.F NILSON CELIO, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) E E.M.E.F RAIMUNDA PEREIRA PALHETA - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ) E 12:00(TARDE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) E 18:00(TARDE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$95.455,62 | R$95.455,62 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ROTA 5: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE DE BASTOS, COMUNIDADE DE UXITEUA, COMUNIDADE DE PIO XII, COMUNIDADE DE SANTA FÉ, COMUNIDADE DE MANETA, COMUNIDADE DE RIO BRANCO, COMUNIDADE DE MERATAUÁ E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$62.011,23 | R$62.011,23 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ROTA 12: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAÍDA DA GARAGEM (SEDE) - COMUNIDADE ALTO CAMAPÚ, ALTO PERERU E SEDE - DEIXANDO OS ALUNOS NA E.M.E.F RICARDO CHAGAS - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA. HORÁRIO DE SAÍDA ÀS 6:30 (MANHÃ), 12:30 (TARDE), E 18:30 (NOITE). HORÁRIOS DE RETORNO ÀS 12:00 (MANHÃ), 18:00 (TARDE), 23:00 (NOITE). OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$42.453,46 | R$42.453,46 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ROTA 7: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE DE MATUPIRI, COMUNIDADE DE PATO CHO, FAZENDO SENAR E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGENIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA À COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$37.095,71 | R$37.095,71 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ROTA 8: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE DE CACHOEIRA, BELÉM NOVA, SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:30(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$27.518,14 | R$27.518,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ROTA 9: TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCAÇÃO LANCHA MARITIMA - CAP. 25 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA ILHA SÃO MIGUEL(SEDE), ILHA SÃO JOÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E ILHA SÃO MIGUEL(SEDE). - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A SAIDA ILHA SÃO MIGUEL(SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:00HORAS(MANHÃ) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$70.930,53 | R$70.930,53 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ROTA 10: - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE CAMUTÁ,- DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE CAMUTÁ (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS SAÍDA AS 06:00HORAS(MANHÃ) 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO MANHÃ, TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$26.839,35 | R$26.839,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ROTA 11: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), JUTAÍ E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F. DEP. NILSON CÉLIO SAMPAIO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$20.390,84 | R$20.390,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ROTA 6: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE SERINGA, COMUNIDADE DE GUAJARÁ (PA238) E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA À COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | R$59.158,61 | R$59.158,61 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$672.374,33 | R$672.374,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), KM 10, SANTA MARIA, KM 08, ITAPEPOCA E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F ROSI MARIA GOMES FARIAS, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F NILSON CÉLIO SAMPAIO) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.479 | R$8,02 | R$60.006,26 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$60.006,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROTA 2: ROTA N° 02 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), ALTO PERERU, ALTO CAMAPÚ, MONTE ALEGRE, ESPANHA, PONTA BOM JESUS, CAMAPÚ-MIRIM, MADEIRA E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F PROF. TEMÍSTOCLES SANTANA MARQUES, E.M.E.F RAIMUNDO REIS ALVES, E.M.E.F PROFA. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS, E. M. E. F. MADEIRA, E.M.E.F PROF TEODORO DE OLIVEIRA, E.M.E.F RICARDO CHAGAS, E.M.E.F DEPUTADO NILSON CÉLIO SAMPAIO, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. INFOR: A EXECUÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO TURNO DA TARDE NO MÍNIMO COM 02 (DOIS) VEÍCULOS POR CONTA DA QUALIDADE DE ALUNOS. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.048 | R$7,79 | R$117.223,92 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$117.223,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA 3: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE AE (MARIÁPOLIS), PERERÚ DE FÁTIMA, BOA VISTA, ALTO PERERÚ E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F PERERU DE FÁTIMA, E.M.E.F LAERTE MACEDO, E.M.E.F DANIEL AGOSTINHO DE ALCÂNTARA, E.M.E.F RICARDO CHAGAS, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F NILSON CÉLIO SAMPAIO ) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.156 | R$8,66 | R$53.290,65 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$53.290,65Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ROTA 4: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE DE PÁSCOA, COMUNIDADE MARACAJÁ, GUAJARÁZINHO(PA140) E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F DE PÁSCOA, E.M.E.F DO MARACAJÁ, E.M.E.F NILSON CELIO, E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) E E.M.E.F RAIMUNDA PEREIRA PALHETA - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ) E 12:00(TARDE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) E 18:00(TARDE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.400 | R$8,37 | R$95.455,62 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$95.455,62Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ROTA 5: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE DE BASTOS, COMUNIDADE DE UXITEUA, COMUNIDADE DE PIO XII, COMUNIDADE DE SANTA FÉ, COMUNIDADE DE MANETA, COMUNIDADE DE RIO BRANCO, COMUNIDADE DE MERATAUÁ E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.156 | R$10,07 | R$62.011,23 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$62.011,23Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ROTA 6: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE SERINGA, COMUNIDADE DE GUAJARÁ (PA238) E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA À COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.384 | R$9,27 | R$59.158,61 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$59.158,61Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ROTA 7: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE DE MATUPIRI, COMUNIDADE DE PATO CHO, FAZENDO SENAR E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGENIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA À COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.420 | R$10,85 | R$37.095,71 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$37.095,71Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ROTA 8: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE DE CACHOEIRA, BELÉM NOVA, SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:30(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.824 | R$15,09 | R$27.518,14 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$27.518,14Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ROTA 9: TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCAÇÃO LANCHA MARITIMA - CAP. 25 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA ILHA SÃO MIGUEL(SEDE), ILHA SÃO JOÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E ILHA SÃO MIGUEL(SEDE). - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A SAIDA ILHA SÃO MIGUEL(SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:00HORAS(MANHÃ) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.228 | R$9,81 | R$70.930,53 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$70.930,53Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ROTA 10: - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE CAMUTÁ,- DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE CAMUTÁ (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS SAÍDA AS 06:00HORAS(MANHÃ) 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO MANHÃ, TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 705 | R$38,07 | R$26.839,35 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$26.839,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ROTA 11: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), JUTAÍ E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F. DEP. NILSON CÉLIO SAMPAIO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F LUCIANA SARAIVA MACEDO) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.140 | R$17,89 | R$20.390,84 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$20.390,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ROTA 12: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAÍDA DA GARAGEM (SEDE) - COMUNIDADE ALTO CAMAPÚ, ALTO PERERU E SEDE - DEIXANDO OS ALUNOS NA E.M.E.F RICARDO CHAGAS - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA. HORÁRIO DE SAÍDA ÀS 6:30 (MANHÃ), 12:30 (TARDE), E 18:30 (NOITE). HORÁRIOS DE RETORNO ÀS 12:00 (MANHÃ), 18:00 (TARDE), 23:00 (NOITE). OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.873 | R$14,78 | R$42.453,46 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA pelo valor de R$42.453,46Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 69.813 | R$158,66 | R$672.374,33 | R$672.374,33 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE
074437 - SEMED/FUNDEB
CONTRATADO
SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA 16.838.024/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONTRATADO
SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA 16.838.024/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação