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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2024 08:00
Publicação: 16/01/2025 11:34
Homologação: 18/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DO CREDENCIAMENTO | 15/01/2025 16:26 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 12/11/2024 16:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAÕ | 12/11/2024 09:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 12/11/2024 13:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 12/11/2024 11:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 15/01/2025 14:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2025 14:14 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECUSOS ORÇAMENTAIS | 12/11/2024 16:00 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 12/11/2024 13:56 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 12/11/2024 13:41 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUESITO DE HABILITAÇÃO | 12/11/2024 13:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU,SEÇÃO 3 N°219 PAG 264 | 12/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°36.028 PAG 122 | 12/11/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA, CADERNO DA ECOMIA B12 | 12/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 12/11/2024 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO CULTURAL FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL | R$37.746,00 | R$0,00 | |
| 2 | PROJETO CULTURAL RITMOS RITMOS E EMOÇOES: DANÇA E TEATRO PARA A MELHOR IDADE | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | RAIZES VIVAS: FESTIVAL DE CULTURA E TRADIÇÃO DAS COMUNIDADE LOCAIS | R$31.796,92 | R$0,00 | |
| 4 | PROJETO CULTURAL RAIZES E RITMOS | R$31.796,92 | R$31.796,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$106.339,84 | R$31.796,92 | -70,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO CULTURAL FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL | R$37.746,00 | R$0,00 | |
| 2 | PROJETO CULTURAL RITMOS RITMOS E EMOÇOES: DANÇA E TEATRO PARA A MELHOR IDADE | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | RAIZES VIVAS: FESTIVAL DE CULTURA E TRADIÇÃO DAS COMUNIDADE LOCAIS | R$31.796,92 | R$31.796,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PROJETO CULTURAL RAIZES E RITMOS | R$31.796,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$106.339,84 | R$31.796,92 | -70,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAIZES VIVAS: FESTIVAL DE CULTURA E TRADIÇÃO DAS COMUNIDADE LOCAIS | R$31.796,92 | R$0,00 | |
| 2 | PROJETO CULTURAL RITMOS RITMOS E EMOÇOES: DANÇA E TEATRO PARA A MELHOR IDADE | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROJETO CULTURAL FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL | R$37.746,00 | R$0,00 | |
| 4 | PROJETO CULTURAL RAIZES E RITMOS | R$31.796,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$106.339,84 | R$5.000,00 | -95,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAIZES VIVAS: FESTIVAL DE CULTURA E TRADIÇÃO DAS COMUNIDADE LOCAIS | R$31.796,92 | R$0,00 | |
| 2 | PROJETO CULTURAL RITMOS RITMOS E EMOÇOES: DANÇA E TEATRO PARA A MELHOR IDADE | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PROJETO CULTURAL FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL | R$37.746,00 | R$37.746,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PROJETO CULTURAL RAIZES E RITMOS | R$31.796,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$106.339,84 | R$37.746,00 | -64,50% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO CULTURAL RAIZES E RITMOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$31.796,92 | R$31.796,92 | Lote vencido por EDUARDO SILVA CASTRO pelo valor de R$31.796,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RAIZES VIVAS: FESTIVAL DE CULTURA E TRADIÇÃO DAS COMUNIDADE LOCAIS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$31.796,92 | R$31.796,92 | Lote vencido por JOSE VALMAR DOS SANTOS pelo valor de R$31.796,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROJETO CULTURAL RITMOS RITMOS E EMOÇOES: DANÇA E TEATRO PARA A MELHOR IDADE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por PEDRO JOAQUIM REIS DO NASCIMENTO pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PROJETO CULTURAL FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$37.746,00 | R$37.746,00 | Lote vencido por PRISCILA AMPARO DOS SANTOS pelo valor de R$37.746,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$106.339,84 | R$106.339,84 | R$106.339,84 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PRISCILA AMPARO DOS SANTOS 700.632.421-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PEDRO JOAQUIM REIS DO NASCIMENTO 047.809.012-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
JOSE VALMAR DOS SANTOS 423.406.322-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
EDUARDO SILVA CASTRO 038.074.122-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF