Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 90079.24-CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: 050505211.000067/2024-22

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL COMPRAS.GOV.BR

Observação: obs: processo novamente cadastrado no portal do tcm, por motivo de valores incorreto, por orientaÇÃo do tcm.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/09/2024 10:00

Publicação: 12/11/2024 10:42

Homologação: 31/10/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 065/2024-SEVOP 20/01/2025 17:10
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 12/11/2024 10:56
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 12/11/2024 10:42
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 12/11/2024 10:40
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 12/11/2024 10:42
6 FISCAL DO CONTRATO. DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 21/01/2025 15:15
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 12/11/2024 11:15
8 JULGAMENTO TERMO DE JULGAMENTO LOTE 2 12/11/2024 11:16
9 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA TERMO DE JULGAMENTO LOTE 1 12/11/2024 11:15
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER - CONGEM 12/11/2024 11:17
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/11/2024 10:41
12 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇÃO 12/11/2024 10:41
13 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 12/11/2024 10:41


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZONIA JORNAL 13/09/2024
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL 04/11/2024
3 Diário Oficial da União HOMOLOGAÇÃO - DOU 04/11/2024
4 Diário Oficial da União DOU 13/09/2024
5 Diário Oficial do Estado HOMOLOGAÇÃO - IOEPA 04/11/2024
6 Diário Oficial do Estado IOEPA 13/09/2024
7 Diário Oficial do Município HOMOLOGAÇÃO - FAMEP 04/11/2024
8 Diário Oficial do Município FAMEP 13/09/2024
9 Site PNCP 13/09/2024
10 Portal da Transparência TRANSPARENCIA MARABÁ 13/09/2024


Participantes 2


CONSTRUTORA VLM LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.269.899/0001-17

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP R$1.097.497,43 R$1.064.572,46 VENCEDOR
-3,00% do valor de referência
TOTAIS R$1.097.497,43 R$1.064.572,46 -3,00% do valor de referência

FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.058.147/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$3.294.358,96 R$3.113.168,18 VENCEDOR
-5,50% do valor de referência
TOTAIS R$3.294.358,96 R$3.113.168,18 -5,50% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DISCO DE CORTE DIAMANTADO PARA CONCRETO E ASFALTO - D = 350 MM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 24 R$544,85 R$13.076,40
2 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C35, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.150 R$809,69 R$2.550.523,50
3 ARAME LISO RECOZIDO EM AÇO-CARBONO - D = 1,24 MM (18 BWG) QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 394 R$12,17 R$4.794,98
4 GRAXA LUBRIFICANTE A BASE DE LITIO, DE MULTIPLAS APLICACOES E CONTENDO ADITIVOS DE EXTREMA PRESSAO (GRAU DE VISCOSIDADE NLGI 2) QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 157 R$54,95 R$8.623,85
5 SELANTE ELÁSTICO À BASE DE POLIURETANO E ASFALTO QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 231 R$58,69 R$13.572,06
6 ACO CA-25, 16,0 MM, BARRA DE TRANSFERENCIA QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 13.733 R$9,57 R$131.420,79
7 ADITIVO DE CURA PARA CONCRETO QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.250 R$17,95 R$94.237,50
8 LONA PLÁSTICA - E = 200 MICRA METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 26.250 R$1,80 R$47.250,00
9 TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 X 60 M DE COMPRIMENTO, ESPACAMENTO DA MALHA = 15 X 15 CM METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 26.250 R$14,34 R$376.425,00
10 DESMOLDANTE PARA FÔRMAS METÁLICAS VOLUME 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 165 R$20,24 R$3.347,49
11 PERFIL "U" 127 X 50 MM - CHAPA 11 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.272 R$39,58 R$50.357,63
12 CORDÃO DE POLIETILENO EXPANDIDO DE BAIXA DENSIDADE - D = 10,0 MM METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.919 R$0,25 R$729,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

79.795 R$1.584,08 R$3.294.358,96


Lote 2: LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CORDÃO DE POLIETILENO EXPANDIDO DE BAIXA DENSIDADE - D = 10,0 MM METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 973 R$0,25 R$243,25
2 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C35, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.050 R$809,69 R$850.174,50
3 ARAME LISO RECOZIDO EM AÇO-CARBONO - D = 1,24 MM (18 BWG) QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 131 R$12,17 R$1.594,27
4 GRAXA LUBRIFICANTE A BASE DE LITIO, DE MULTIPLAS APLICACOES E CONTENDO ADITIVOS DE EXTREMA PRESSAO (GRAU DE VISCOSIDADE NLGI 2) QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 52 R$54,95 R$2.857,40
5 SELANTE ELÁSTICO À BASE DE POLIURETANO E ASFALTO QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 77 R$58,69 R$4.519,13
6 ACO CA-25, 16,0 MM, BARRA DE TRANSFERENCIA QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.577 R$9,57 R$43.801,89
7 ADITIVO DE CURA PARA CONCRETO QUILOGRAMA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.750 R$17,95 R$31.412,50
8 LONA PLÁSTICA - E = 200 MICRA METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.750 R$1,80 R$15.750,00
9 TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 X 60 M DE COMPRIMENTO, ESPACAMENTO DA MALHA = 15 X 15 CM METRO QUADRADO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.750 R$14,34 R$125.475,00
10 DESMOLDANTE PARA FÔRMAS METÁLICAS VOLUME 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 55 R$20,24 R$1.113,20
11 PERFIL "U" 127 X 50 MM - CHAPA 11 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 423 R$39,58 R$16.742,34
12 DISCO DE CORTE DIAMANTADO PARA CONCRETO E ASFALTO - D = 350 MM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$544,85 R$3.813,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

26.595 R$1.584,08 R$1.097.497,43


Contratos 2


Contrato nº 442/2024/SEVOP

R$915.845,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 21.058.147/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2024

FIM
07/11/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 427/2024/SEVOP

R$1.064.572,46

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

CONSTRUTORA VLM LTDA 09.269.899/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2024

FIM
07/11/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação