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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90079.24-CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 050505211.000067/2024-22
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL COMPRAS.GOV.BR
Observação: obs: processo novamente cadastrado no portal do tcm, por motivo de valores incorreto, por orientaÇÃo do tcm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2024 10:00
Publicação: 12/11/2024 10:42
Homologação: 31/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP Nº 065/2024-SEVOP | 20/01/2025 17:10 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 | 12/11/2024 10:56 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 12/11/2024 10:42 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/11/2024 10:40 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 12/11/2024 10:42 |
6 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 15:15 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 | 12/11/2024 11:15 |
8 | JULGAMENTO | TERMO DE JULGAMENTO LOTE 2 | 12/11/2024 11:16 |
9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO LOTE 1 | 12/11/2024 11:15 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONGEM | 12/11/2024 11:17 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2024 10:41 |
12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 12/11/2024 10:41 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 12/11/2024 10:41 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 13/09/2024 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL | 04/11/2024 |
3 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DOU | 04/11/2024 |
4 | Diário Oficial da União | DOU | 13/09/2024 |
5 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - IOEPA | 04/11/2024 |
6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/09/2024 |
7 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 04/11/2024 |
8 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 13/09/2024 |
9 | Site | PNCP | 13/09/2024 |
10 | Portal da Transparência | TRANSPARENCIA MARABÁ | 13/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP | R$1.097.497,43 | R$1.064.572,46 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.097.497,43 | R$1.064.572,46 | -3,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO | R$3.294.358,96 | R$3.113.168,18 | VENCEDOR -5,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.294.358,96 | R$3.113.168,18 | -5,50% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DISCO DE CORTE DIAMANTADO PARA CONCRETO E ASFALTO - D = 350 MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 24 | R$544,85 | R$13.076,40 |
2 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C35, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.150 | R$809,69 | R$2.550.523,50 |
3 | ARAME LISO RECOZIDO EM AÇO-CARBONO - D = 1,24 MM (18 BWG) | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 394 | R$12,17 | R$4.794,98 |
4 | GRAXA LUBRIFICANTE A BASE DE LITIO, DE MULTIPLAS APLICACOES E CONTENDO ADITIVOS DE EXTREMA PRESSAO (GRAU DE VISCOSIDADE NLGI 2) | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 157 | R$54,95 | R$8.623,85 |
5 | SELANTE ELÁSTICO À BASE DE POLIURETANO E ASFALTO | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 231 | R$58,69 | R$13.572,06 |
6 | ACO CA-25, 16,0 MM, BARRA DE TRANSFERENCIA | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 13.733 | R$9,57 | R$131.420,79 |
7 | ADITIVO DE CURA PARA CONCRETO | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5.250 | R$17,95 | R$94.237,50 |
8 | LONA PLÁSTICA - E = 200 MICRA | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 26.250 | R$1,80 | R$47.250,00 |
9 | TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 X 60 M DE COMPRIMENTO, ESPACAMENTO DA MALHA = 15 X 15 CM | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 26.250 | R$14,34 | R$376.425,00 |
10 | DESMOLDANTE PARA FÔRMAS METÁLICAS | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 165 | R$20,24 | R$3.347,49 |
11 | PERFIL "U" 127 X 50 MM - CHAPA 11 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.272 | R$39,58 | R$50.357,63 |
12 | CORDÃO DE POLIETILENO EXPANDIDO DE BAIXA DENSIDADE - D = 10,0 MM | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.919 | R$0,25 | R$729,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
79.795 | R$1.584,08 | R$3.294.358,96 |
Lote 2: LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CORDÃO DE POLIETILENO EXPANDIDO DE BAIXA DENSIDADE - D = 10,0 MM | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 973 | R$0,25 | R$243,25 |
2 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C35, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.050 | R$809,69 | R$850.174,50 |
3 | ARAME LISO RECOZIDO EM AÇO-CARBONO - D = 1,24 MM (18 BWG) | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 131 | R$12,17 | R$1.594,27 |
4 | GRAXA LUBRIFICANTE A BASE DE LITIO, DE MULTIPLAS APLICACOES E CONTENDO ADITIVOS DE EXTREMA PRESSAO (GRAU DE VISCOSIDADE NLGI 2) | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 52 | R$54,95 | R$2.857,40 |
5 | SELANTE ELÁSTICO À BASE DE POLIURETANO E ASFALTO | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 77 | R$58,69 | R$4.519,13 |
6 | ACO CA-25, 16,0 MM, BARRA DE TRANSFERENCIA | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4.577 | R$9,57 | R$43.801,89 |
7 | ADITIVO DE CURA PARA CONCRETO | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.750 | R$17,95 | R$31.412,50 |
8 | LONA PLÁSTICA - E = 200 MICRA | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8.750 | R$1,80 | R$15.750,00 |
9 | TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 X 60 M DE COMPRIMENTO, ESPACAMENTO DA MALHA = 15 X 15 CM | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8.750 | R$14,34 | R$125.475,00 |
10 | DESMOLDANTE PARA FÔRMAS METÁLICAS | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 55 | R$20,24 | R$1.113,20 |
11 | PERFIL "U" 127 X 50 MM - CHAPA 11 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 423 | R$39,58 | R$16.742,34 |
12 | DISCO DE CORTE DIAMANTADO PARA CONCRETO E ASFALTO - D = 350 MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$544,85 | R$3.813,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.595 | R$1.584,08 | R$1.097.497,43 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 21.058.147/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2024
FIM
07/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONSTRUTORA VLM LTDA 09.269.899/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2024
FIM
07/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF