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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2024
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 34435/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2024 14:08
Publicação: 12/11/2024 12:35
Homologação: 12/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/11/2024 11:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 12/11/2024 11:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 12/11/2024 12:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/11/2024 12:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 12/11/2024 12:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2024 12:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 12/11/2024 12:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNCEDOR | 12/11/2024 12:01 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 12/11/2024 12:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Dispensa vinculada no GIIG com reflexo no Portal da Transparência | 12/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MASSA PVA 25KG | R$410,00 | R$410,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FECHADURA PARA PORTA DE MADEIRA | R$2.600,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FECHADURA PARA POTA DE ALUMINIO | R$1.260,00 | R$1.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | DESCARGA SUSPENSA | R$1.350,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT DE DESCARGA UNIVERSAL DE CAIXA ACOPLADA | R$3.900,00 | R$3.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TINTA ACRILICA FOSCA BRANCO NEVE - 18L | R$4.185,00 | R$4.185,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MASSA CORRIDA LATÃO 20KG | R$1.512,00 | R$1.512,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MANTA ASFALTICA ALUMINIZADA 10CM X 10M | R$630,00 | R$630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TIJOLO | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | GUIA INFERIOR - PERFIL "U" | R$960,00 | R$960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRAVESSA - PERFIL H | R$960,00 | R$960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FORRO PVC 20CM 4M BCO PLASFLEX | R$1.600,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LONA PRETA 2M DE LARGURA | R$13.800,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PERNAMANCA 3M - CUPIUBA | R$4.125,00 | R$4.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PREGO C/CABEÇA 2X12(16X21) | R$175,00 | R$175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PREGO C/CABEÇA 3X9(19X33) | R$25,00 | R$25,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PRIMER ECO 3.6L | R$100,00 | R$100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | TINTA 18L – BRANCO GELO | R$310,00 | R$310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TORNEIRA COZ/PAREDE NM1 ½ | R$84,00 | R$84,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TORNEIRA PIA/TANQUE BCA ½ ¾ 15 | R$76,00 | R$76,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | FERRO 3/8 12MT 10MM CA 50 | R$1.600,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | ARGAMASSA AC II CZ 20KG | R$700,00 | R$700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | CERAMICA 46X46 CX 2.58M | R$928,80 | R$928,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | MASSA ACRILICA 25KG | R$745,00 | R$745,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | CIMENTO (PACOTE 50KG) | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$52.635,80 | R$52.635,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$150,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CIMENTO (PACOTE 50KG) | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$60,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FECHADURA PARA PORTA DE MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$65,00 | R$2.600,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$2.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FECHADURA PARA POTA DE ALUMINIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$63,00 | R$1.260,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$1.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | DESCARGA SUSPENSA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$45,00 | R$1.350,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$1.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT DE DESCARGA UNIVERSAL DE CAIXA ACOPLADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$78,00 | R$3.900,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$3.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TINTA ACRILICA FOSCA BRANCO NEVE - 18L | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$155,00 | R$4.185,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$4.185,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MASSA CORRIDA LATÃO 20KG | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21 | R$72,00 | R$1.512,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$1.512,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MANTA ASFALTICA ALUMINIZADA 10CM X 10M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$42,00 | R$630,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$630,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$40,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TIJOLO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | GUIA INFERIOR - PERFIL "U" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$32,00 | R$960,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRAVESSA - PERFIL H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$32,00 | R$960,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FORRO PVC 20CM 4M BCO PLASFLEX | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$32,00 | R$1.600,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$1.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LONA PRETA 2M DE LARGURA | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$230,00 | R$13.800,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$13.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PERNAMANCA 3M - CUPIUBA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$330,00 | R$4.125,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$4.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PREGO C/CABEÇA 2X12(16X21) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$25,00 | R$175,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PREGO C/CABEÇA 3X9(19X33) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$25,00 | R$25,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$25,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PRIMER ECO 3.6L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$50,00 | R$100,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | TINTA 18L – BRANCO GELO | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$155,00 | R$310,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TORNEIRA COZ/PAREDE NM1 ½ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$42,00 | R$84,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$84,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TORNEIRA PIA/TANQUE BCA ½ ¾ 15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$38,00 | R$76,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$76,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | FERRO 3/8 12MT 10MM CA 50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$80,00 | R$1.600,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$1.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | ARGAMASSA AC II CZ 20KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$35,00 | R$700,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | CERAMICA 46X46 CX 2.58M | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21 | R$45,00 | R$928,80 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$928,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | MASSA ACRILICA 25KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$149,00 | R$745,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$745,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | MASSA PVA 25KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$82,00 | R$410,00 | Lote vencido por SR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor de R$410,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.577 | R$2.153,00 | R$52.635,80 | R$52.635,80 | |||