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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX 023/2024-SESMAB
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20240917-003-SESMAB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2024 10:00
Publicação: 13/11/2024 10:28
Homologação: 24/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 13/11/2024 10:19 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO IMÓVEL | 13/11/2024 10:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 13/11/2024 10:20 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO | 13/11/2024 10:20 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PORPOSTO | 13/11/2024 10:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 13/11/2024 10:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/11/2024 16:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2024 10:26 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 13/11/2024 10:26 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/11/2024 10:26 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/11/2024 10:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 21/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 21/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 21/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/10/2024 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PMA | 17/09/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DO MUNICÍPIO | 13/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D3E SAÚDE - SESMAB | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D3E SAÚDE - SESMAB | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por AISLA SOARES PINHEIRO pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AISLA SOARES PINHEIRO 009.051.292-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2024
FIM
24/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF