Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2024-006
000082 - SOURE
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Nº do Processo Administrativo: 02092024-24

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/09/2024 16:30

Publicação: 13/11/2024 12:11

Homologação: 31/10/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 13/11/2024 12:10
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 13/11/2024 11:34
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 13/11/2024 11:58
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 13/11/2024 11:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO C.I 13/11/2024 12:15
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/11/2024 11:14
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSO 13/11/2024 12:10
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 13/11/2024 12:17
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 13/11/2024 12:18
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 13/11/2024 11:46
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 13/11/2024 12:00
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 13/11/2024 12:16


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO 17/09/2024
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 17/09/2024


Participantes 1


G D J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.343.923/0001-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO R$10.000,00 R$10.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.000,00 R$10.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO UNIDADE 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 R$2.500,00 R$10.000,00

Lote vencido por G D J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$10.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4 R$2.500,00 R$10.000,00 R$10.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20240402

R$5.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATADO

G D J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 17.343.923/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/11/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20240402

POR PRAZO E VALOR R$30.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATADO

G D J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 17.343.923/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF