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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2024- SRP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 081/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: pregÃo eletrÔnico nº 066/2024-srp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2024 09:00
Publicação: 13/11/2024 15:11
Homologação: 18/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA INICIAL | 10/02/2025 11:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/01/2025 16:00 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2025 11:51 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/11/2024 14:35 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/11/2024 14:36 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/11/2024 14:36 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 10/02/2025 11:51 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 10/02/2025 11:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2024 14:36 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/11/2024 14:37 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/11/2024 14:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAG- 4- GERAIS | 13/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 13/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1143293 | 13/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 651D4FD5 | 13/11/2024 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 13/11/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 13/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GEST¿O EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR P¿BLICO. | R$1.399.636,80 | R$1.031.550,00 | VENCEDOR -26,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.399.636,80 | R$1.031.550,00 | -26,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GEST¿O EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR P¿BLICO. 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS: | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$25.062,48 | R$300.749,76 |
| 2 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 3 | LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.970,40 | R$95.644,80 |
| 4 | GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEB) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.970,40 | R$95.644,80 |
| 5 | GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.970,40 | R$95.644,80 |
| 6 | GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.970,40 | R$95.644,80 |
| 7 | GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.970,40 | R$95.644,80 |
| 8 | GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.970,40 | R$95.644,80 |
| 9 | SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2021 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.250,00 | R$15.000,00 |
| 10 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 11 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 12 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 13 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES FUNCIONAIS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 14 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 15 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 16 | CAPACITAÇÃO P/SISTEMA/MÓDULOS DE GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 17 | MÓDULO PEDAGÓGICO E DE AVALIAÇÕES: | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$32.501,52 | R$390.018,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
116 | R$226.636,40 | R$1.399.636,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
03/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF