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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2024
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 14102024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: processo agendando para o dia 20/11, mais devido o feriado nacional o processo ocorrerÁ no dia subsequente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/11/2024 09:00
Publicação: 18/11/2024 10:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/11/2024 10:22 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/11/2024 10:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 18/11/2024 10:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/11/2024 10:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/11/2024 10:25 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 14/11/2024 10:26 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/11/2024 10:36 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 18/11/2024 10:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3628 Pág 17 AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/11/2024 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 14/11/2024 |
| 3 | Site | https://licitanet.com.br/ | 14/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 14/11/2024 |
Participantes 0
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMORTECEDOR DT DIR CITROEN AIRCROS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.201,40 | R$1.201,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AMORTECEDOR DT ESQ CITROEN AIRCROSS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.201,40 | R$1.201,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT AMORT DIANT CITROEN C3 AIR CROSS | KIT | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$426,01 | R$852,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AMORTECEDOR TRASEIRO CINTROEN AIRCOSS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$597,18 | R$1.194,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PIVO INF AIR CROSS, C3, OISASSSO, PEUGEOT 208.55MM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$198,85 | R$397,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | JG PASTILHA FREIO DT CITROEN AIRCROSS PEUGET 307 | JOGO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$300,40 | R$300,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TERMINAL DIREÇÃO L/ESQ CITROEN AIR CROSS 1.6 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$263,60 | R$263,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TERMINAL DIREÇÃO L/DIR CITROEN AIR CROSS C3 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$263,60 | R$263,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | JG SAPATA FREIO C/LONA CITROEN C3 AIR CROSS | JOGO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$834,43 | R$834,43 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | VELA IGUINIÇÃO AIRCROSS C3 PICASSO 1.6 16V | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$105,33 | R$421,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FILTRO AR CONDC CITROEN AIRCROSS, C3, C4, PEOUGEOT3 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$50,67 | R$50,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FILTRO COMBUSTÍVEL VW, FORD, GM, HYUNDAI, PEUJ | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$28,81 | R$28,81 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CX DIREÇÃO ELETRICA CITROEN AIRCROSS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$7.807,62 | R$7.807,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SERVIÇO TROCAR AMORTECEDORES DT E KITS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$113,33 | R$226,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | SERVIÇO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$86,67 | R$86,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SERVIÇO TROCAR PIVOS BALANÇAS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$83,33 | R$166,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SERVIÇO TROCAR CX DIREÇÃO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$610,00 | R$610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SERVIÇO TROCAR PASTILHAS FREIO DT | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$80,00 | R$80,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | SERVIÇO TROCAR SAPATAS FREIO TRAS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$150,00 | R$150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | SERVIÇO TROCAR SAPATAS FREIO DIANTEIRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$120,00 | R$120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | SERVIÇO TROCAR AMORTECEDORES TRASEIROS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$110,00 | R$220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | SERVIÇO CAMBAGWEM DT | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$80,00 | R$160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 32 | R$14.712,63 | R$16.637,32 | R$0,00 | |||