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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#128/2024
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 198/2024/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2024 08:00
Publicação: 18/11/2024 13:27
Homologação: 11/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2024 10:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/11/2024 13:24 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/11/2024 13:24 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/11/2024 13:25 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 17/12/2024 10:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 17/12/2024 10:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2024 13:26 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/11/2024 13:25 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/11/2024 13:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.034, PAG. 101 | 18/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.065, PAG. 89 | 11/12/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3629, PAG. 17 | 18/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XVI Nº 3646, PAG. 11 | 11/12/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/pe-no-198-2024-pmcc-cpl-2024-2024-349420 | 18/11/2024 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/202 | 18/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 18/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$1.539.000,00 | R$1.510.000,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.539.000,00 | R$1.510.000,00 | -1,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DA “CASA DO PAPAI NOEL”, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURA DA CASA DO NOEL NAS DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 08MX08M COM DOIS PAVIMENTOS E ALTURA DE 12M. O SEGUNDO PAVIMENTO DEVE POSSUIR FUNÇÕES CENOGRÁFICO (SEM ACESSO DO PÚBLICO), COM VARANDAS E PASSARELAS QUE POSSUAM VISIBILIDADE, OLHANDO DO TÉRREO PARA ABRIGAR BONECOS, FIGURAS E ADEREÇOS QUE COMPLEMENTAM A CASA DO PAPAI NOEL E A TEMÁTICA DA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$177.000,00 | R$177.000,00 |
| 2 | VISITAÇÃO GUIADA A CASA DO PAPAI NOEL NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TEATRAL DE PERSONAGENS NATALINOS NA “CASA DO PAPAI NOEL” QUE DEVE INCLUIR PERSONAGENS HUMANIZADOS COMO RENAS, DUENDES, FADAS, MAMÃE NOEL, PAPAI NOEL E ETC, PARA AMBIENTAÇÃO DOS VISITANTES, COM CIRCUITO DE VISITAÇÃO ROTEIRIZADO DE 10 (DEZ) MINUTOS DE DURAÇÃO, PARA GRUPOS DE ATÉ 20 (PESSOAS), INCLUINDO FALAS, GESTOS E INTERAÇÕES DOS PERSONAGENS COM O PÚBLICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$245.000,00 | R$245.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CENÁRIO EXTERNO A “CASA DO PAPAI NOEL”, REMETENDO AO UM PEQUENO BOSQUE NEVADO DO POLO NORTE, COMPOSTO DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) PINHEIROS NEVADOS E ACESSÓRIOS, SOBRE BASE DE 02M DE ALTURA COM DIÂMETRO DE 04M, EM FESTÃO E COM ARTIFÍCIOS DE NEVE EM ACRILON, TENDO EM SEUS ENTORNOS 01 BONECO DE NEVE, 04 CAIXAS DE PRESENTES, E 01 TRENÓ COM PAPAI NOEL, EFEITOS ESPECIAIS COMPOSTOS POR 02 (DUAS)MÁQUINAS DE NEVE, 01(UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA, 02(DUAS) MÁQUINAS DE BOLHAS DE SABÃO, TODOS UTILIZANDO PRODUTO ANTIALÉRGICO E NÃO TÓXICOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$145.000,00 | R$145.000,00 |
| 4 | ZELADORIA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, DESMONTAGEM CENOGRÁFICA, GUARDA , RECOLOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE CENÁRIOS, PREPARAÇÃO PARA CADA DIA DE APRESENTAÇÕES, REPOSIÇÃO CONSTANTE DOS ELEMENTOS DAS MÁQUINAS DE NEVE, FUMAÇA E SABÃO , LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO CINEMA APÓS CADA SESSÃO, HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS 3D APÓS CADA USO, FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE GERADOR ELÉTRICO A DIESEL PARA SUPORTA TODA A CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURA CONTRATADA E GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, EXTINTORES E SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$208.333,33 | R$208.333,33 |
| 5 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CENÁRIO EXTERNO A “CINEMA FÁBRICA DO NOEL”, COM ADEREÇOS NATALINOS QUE REMETEM A REGIÃO DO POLO NORTE DAS HISTÓRIAS NATALINAS E A ENTRADA E ARREDORES DA FÁBRICA DO NOEL, INCLUI BANCOS DE MADEIRA, POSTES ESTILOS CLÁSSICO, FIGURAS NATALINAS, ENFEITES DE AMBIENTAÇÃO ELEMENTOS INSTAGRAMÁVEIS E EFEITOS ESPECIAIS COMPOSTOS POR 02 (DUAS)MÁQUINAS DE NEVE, 01(UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA, 02(DUAS) MÁQUINAS DE BOLHAS DE SABÃO, TODAS COM PRODUTOS ANTIALÉRGICOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$145.000,00 | R$145.000,00 |
| 6 | PRODUÇÃO, MONTAGEM, DIREÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTO, ELENCO E FIGURINO PARA EXIBIÇÃO NA SALA DE CINEMA DA CASA DE PAPAI NOEL, CONTENDO NO MÍNIMO: 02 (DOIS) PROJETORES DE 6000 ANSI LUMENS; 50 (CINQUENTA) CADEIRAS DO TIPO CINEMA; 01 (UMA) TELA DE PROJEÇÃO 3D MEDINDO 6X4M; 160 (CENTO E SESSENTA) ÓCULOS 3D: 02 (DUAS) LENTES POLARIZADORAS; SONORIZAÇÃO COMPOSTA POR 04(QUATRO) CAIXAS ACÚSTICAS 3 VIAS DE 200W; 02 (DOIS) SISTEMA DE SUB WOOFER; 01 (UMA) MESA DE SOM DIGITAL DE 16 CANAIS; 02 (DOIS) MICROFONES HEAD SET; 01 (UM) SOFTWARE PARA SISTEMA 3D COM DOLBY SURROUND; CONTROLE DE ILUMINAÇÃO FEITO ATRAVÉS DE PORTA MID; ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR 12 (DOZE) REFLETORES PAR LED ; 06(SEIS) MOVING LIGHT BEAM; 01(UMA) MESA DE LUZ DIGITAL COM PORTA MID; EFEITOS ESPECIAIS COMPOSTOS POR 02 (DUAS)MÁQUINAS DE NEVE; INCLUINDO A PRODUÇÃO DO CONTEÚDO 3D EM 4K COM 10 (DEZ) MINUTOS DE DURAÇÃO, COM CLASSIFICAÇÃO LIVRE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$245.000,00 | R$245.000,00 |
| 7 | VISITAÇÃO GUIADA AO CINEMA FÁBRICA DO NOEL CASA NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TEATRAL DE PERSONAGENS NATALINOS, QUE DEVE INCLUIR PERSONAGENS HUMANIZADOS COMO RENAS, DUENDES, GNOMOS, OUTROS AJUDANTES DO NOEL, FADAS, MAMÃE NOEL, PAPAI NOEL E ETC, PARA AMBIENTAÇÃO DOS VISITANTES, ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA, INTERAÇÃO COM O FILME QUE ESTÁ SENDO APRESENTADO,INCLUINDO O EFEITO DE “PERSONAGENS SAINDO DA TELA” DO CINEMA DANDO O EFEITO COM CIRCUITO DE VISITAÇÃO ROTEIRIZADO DE 15 (QUINZE) MINUTOS DE DURAÇÃO, PARA GRUPOS DE ATÉ 50 (PESSOAS), | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$196.666,67 | R$196.666,67 |
| 8 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DO “CINEMA 4D A FÁBRICA DO NOEL”, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURA DO CINEMA DO NOEL NAS DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 18M DE COMPRIMENTO POR 8M DE LARGURA (144 M²) E ALTURA DE 07M DE PÉ DE DIREITO. A ESTRUTURA DA CASA DEVE SER CONSTRUÍDA EM AÇO GALVANIZADO, COM PAREDES DUPLAS EM MDF NAVAL (INTERNA E EXTERNA) PARA ESCONDER TOTALMENTE A ESTRUTURA METÁLICA. AS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DEVEM SER PLOTADAS EM LONA IMPRESSA COM TEMÁTICA DE “FÁBRICA DO NOEL”. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$177.000,00 | R$177.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$1.539.000,00 | R$1.539.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA 13.277.209/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
12/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF