Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-240901
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2409001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2024 14:00
Publicação: 18/11/2024 15:02
Homologação: 02/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/11/2024 14:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 18/11/2024 14:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 18/11/2024 14:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/11/2024 14:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/11/2024 15:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2024 14:57 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS | 18/11/2024 14:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 18/11/2024 14:54 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DA HABILITAÇÃO | 18/11/2024 14:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 19/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DE MESA COMPLETO ESPECIFICAÇÃO: PROCESSADOR: NÚMERO DE NÚCLEOS 4; TOTAL DE THREADS 8; FREQUÊNCIA TURBO MAX 4.30 GHZ; FREQUÊNCIA DA TECNOLOGIA INTEL® TURBO BOOST 2.0‡ 4.30 GHZ; FREQUÊNCIA BASE DO PROCESSADOR: 3.60 GHZ; CACHE 6 MB; VELOCIDADE DO BARRAMENTO 8 GT/S TDP 65 W; MEMORIA 4 OU 8 GB RAM; ARMAZENAMENTO SSD DE 280 OU 512 GB | R$19.952,35 | R$19.250,00 | VENCEDOR -3,52% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA: MULTIFUNCIONAL, TIPO DE IMPRESSÃO: COR, COM WI-FI: SIM, TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO: JATO DE TINTA, FUNÇÕES DA IMPRESSORA: CÓPIA, ESCANEIA, IMPRIME. | R$3.490,27 | R$3.450,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
| 3 | MÁQUINA DE LAVAR - COM CAPACIDADE DE 15 KG | R$3.727,00 | R$3.580,00 | VENCEDOR -3,94% do valor de referência |
| 4 | FREEZER HORIZONTAL - 2 PORTAS, 546L | R$6.718,70 | R$6.580,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 5 | WEBCAM | R$465,43 | R$450,00 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| 6 | LIUIDIFICADOR INDUSTRIAL - CAPACIDADE DE 8L | R$1.961,00 | R$1.920,00 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| 7 | MICROFONE SEM FIO - DUPLO | R$800,04 | R$780,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 8 | NOBREAK | R$1.005,10 | R$980,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO PROFESSOR - KIT COMPOSTO POR MESA E CADEIRA | R$7.726,65 | R$7.400,00 | VENCEDOR -4,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.846,54 | R$44.390,00 | -3,18% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DE MESA COMPLETO ESPECIFICAÇÃO: PROCESSADOR: NÚMERO DE NÚCLEOS 4; TOTAL DE THREADS 8; FREQUÊNCIA TURBO MAX 4.30 GHZ; FREQUÊNCIA DA TECNOLOGIA INTEL® TURBO BOOST 2.0‡ 4.30 GHZ; FREQUÊNCIA BASE DO PROCESSADOR: 3.60 GHZ; CACHE 6 MB; VELOCIDADE DO BARRAMENTO 8 GT/S TDP 65 W; MEMORIA 4 OU 8 GB RAM; ARMAZENAMENTO SSD DE 280 OU 512 GB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$3.990,47 | R$19.952,35 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$19.250,00-3,52% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA: MULTIFUNCIONAL, TIPO DE IMPRESSÃO: COR, COM WI-FI: SIM, TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO: JATO DE TINTA, FUNÇÕES DA IMPRESSORA: CÓPIA, ESCANEIA, IMPRIME. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.490,27 | R$3.490,27 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$3.450,00-1,15% do valor de referência |
| 3 | MÁQUINA DE LAVAR - COM CAPACIDADE DE 15 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.727,00 | R$3.727,00 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$3.580,00-3,94% do valor de referência |
| 4 | FREEZER HORIZONTAL - 2 PORTAS, 546L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.718,70 | R$6.718,70 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$6.580,00-2,06% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO PROFESSOR - KIT COMPOSTO POR MESA E CADEIRA | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.545,33 | R$7.726,65 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$7.400,00-4,23% do valor de referência |
| 6 | LIUIDIFICADOR INDUSTRIAL - CAPACIDADE DE 8L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.961,00 | R$1.961,00 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$1.920,00-2,09% do valor de referência |
| 7 | MICROFONE SEM FIO - DUPLO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$800,04 | R$800,04 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$780,00-2,50% do valor de referência |
| 8 | NOBREAK | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.005,10 | R$1.005,10 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$980,00-2,50% do valor de referência |
| 9 | WEBCAM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$465,43 | R$465,43 | Lote vencido por R J B DE ALMEIDA LTDA pelo valor de R$450,00-3,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 17 | R$23.703,34 | R$45.846,54 | R$44.390,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
R J B DE ALMEIDA LTDA 54.303.963/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF