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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-017
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20241112/01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2024 09:00
Publicação: 19/11/2024 17:03
Homologação: 18/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2024 18:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DOD | 19/11/2024 16:36 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/11/2024 15:02 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) | 19/11/2024 16:36 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 19/12/2024 18:10 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER FINAL | 19/12/2024 18:12 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/12/2024 18:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2024 15:03 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/11/2024 17:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO REFERENCIA OU PROJETO BASICO | 19/11/2024 16:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/11/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 21/11/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 21/11/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 21/11/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE TRANSPORTE FLUVIAL (CADEIRA) PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS | R$711.360,00 | R$711.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL TRECHOS: PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS | R$774.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.485.360,00 | R$711.360,00 | -52,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE TRANSPORTE FLUVIAL (CADEIRA) PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS | R$711.360,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL TRECHOS: PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS | R$774.000,00 | R$645.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.485.360,00 | R$645.000,00 | -56,58% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE TRANSPORTE FLUVIAL (CADEIRA) PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 18.720 | R$38,00 | R$711.360,00 | Lote vencido por FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA pelo valor de R$711.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL TRECHOS: PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS | QUILOGRAMA | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 43.000 | R$18,00 | R$774.000,00 | Lote vencido por KF DO ESPIRITO SANTO EIRELI pelo valor de R$645.000,00-16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 61.720 | R$56,00 | R$1.485.360,00 | R$1.356.360,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
KF DO ESPIRITO SANTO EIRELI 30.995.758/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
KF DO ESPIRITO SANTO EIRELI 30.995.758/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057218 - FUNDEB
KF DO ESPIRITO SANTO EIRELI 30.995.758/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
KF DO ESPIRITO SANTO EIRELI 30.995.758/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057218 - FUNDEB
FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
18/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF