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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#099/2024
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 159/2024/FMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2024 08:00
Publicação: 22/11/2024 12:49
Homologação: 19/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2025 11:39 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/11/2024 11:40 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/11/2024 11:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/11/2024 11:40 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 09/12/2024 13:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 23/01/2025 11:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2024 12:49 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/11/2024 11:40 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2024 11:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.040, PAG. 121 | 22/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.075, PAG. 74 | 20/12/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3632, PAG. 15 | 22/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XVI Nº 3652, PAG. 71 | 20/12/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/pe-no-159-2024-fmma-cpl-2024-2024-350389 | 22/11/2024 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/205 | 22/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 22/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COLETA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA, MICROBIOLÓGICA, BIOLÓGICAS E NUTRIENTES EM AMOSTRAS DE ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E A ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. | R$161.870,19 | R$141.000,00 | VENCEDOR -12,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$161.870,19 | R$141.000,00 | -12,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COLETA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA, MICROBIOLÓGICA, BIOLÓGICAS E NUTRIENTES EM AMOSTRAS DE ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E A ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$161.870,19 | R$161.870,19 | Lote vencido por UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA pelo valor de R$141.000,00-12,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$161.870,19 | R$161.870,19 | R$141.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2024
FIM
20/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF