Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024 - SMS
000012 - BAIAO
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 062024017

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/11/2024 09:00

Publicação: 28/11/2024 11:21

Homologação: 07/11/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 28/11/2024 11:10
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/11/2024 11:11
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 28/11/2024 11:13
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 28/11/2024 11:14
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 28/11/2024 11:24
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/11/2024 11:21
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 28/11/2024 11:14
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 28/11/2024 11:15
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 28/11/2024 11:15


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA 29/10/2024
2 Portal da Transparência https://baiao.pa.gov.br/ 29/10/2024


Participantes 1


R DA T A LEAO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.531.619/0001-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE HEMATOLOGIA MINDRAY BC3000 PLUS COM INCLUSÃO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO R$16.495,67 R$14.100,00 VENCEDOR
-14,52% do valor de referência
TOTAIS R$16.495,67 R$14.100,00 -14,52% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE HEMATOLOGIA MINDRAY BC3000 PLUS COM INCLUSÃO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO UNIDADE 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 R$16.495,67 R$16.495,67

Lote vencido por R DA T A LEAO - EPP pelo valor de R$14.100,00

-14,52% do valor de referência
TOTAIS 1 R$16.495,67 R$16.495,67 R$14.100,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO 020.006.2024 - SMS

R$14.100,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R DA T A LEAO - EPP 11.531.619/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação