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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2024
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 045/2024/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA A RUA DR. LAURO SODRÉ Nº 527 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 09:00
Publicação: 28/11/2024 13:33
Homologação: 03/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO - UNIDADE GESTORA INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:17 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:32 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO - INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - REGULARIDADE CI INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:17 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:17 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO - ESCOLHA INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:18 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | QUALIFICAÇÃO - HABILITAÇÃO INEX 007.2024 | 28/11/2024 13:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | - Portal da Transparência | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OFTALMOLOGIA - CRISTALINO.ESPECIFICAÇÃO: CIRURGIÃO OFTALMOLOGISTA INCLUINDO CUSTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTO. | R$129.628,80 | R$129.628,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$129.628,80 | R$129.628,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OFTALMOLOGIA - CRISTALINO.ESPECIFICAÇÃO: CIRURGIÃO OFTALMOLOGISTA INCLUINDO CUSTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$1.543,20 | R$129.628,80 | Lote vencido por L. B. GUERREIRO NETO - LTDA pelo valor de R$129.628,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 84 | R$1.543,20 | R$129.628,80 | R$129.628,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. B. Guerreiro Neto - ltda 21.111.401/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
06/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF