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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2024
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2024/0401-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 — CENTRO — 68.440.000 — ABAETETUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2024 10:00
Publicação: 29/11/2024 10:38
Homologação: 09/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/11/2024 10:31 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIDÃO DE INEXISTENCIA | 29/11/2024 10:01 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 29/11/2024 09:54 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | AVALIAÇÃO PREVIA | 29/11/2024 10:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/11/2024 09:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE | 29/11/2024 09:57 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2024 11:01 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/11/2024 09:55 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇAOA | 29/11/2024 10:01 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/11/2024 09:57 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 29/11/2024 10:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG. 243 | 27/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/tag.php | 27/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EACA. | R$340.565,02 | R$340.565,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$340.565,02 | R$340.565,02 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EACA. | UNIDADE | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$340.565,02 | R$340.565,02 | Lote vencido por CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA pelo valor de R$340.565,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$340.565,02 | R$340.565,02 | R$340.565,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA 721.491.592-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2024
FIM
21/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF