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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0036/2024
058385 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02611001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2024 10:00
Publicação: 02/12/2024 17:53
Homologação: 27/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 3. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0036.2024 | 26/02/2025 13:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS 0036.2024 ASSINADO | 26/02/2025 13:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 4. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0036.2024 | 26/02/2025 13:02 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAC¸A~O DE DEMANDA P.E 0036.2024 | 02/12/2024 17:51 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGA~O ELETRO^NICO P.E 0036.2024 | 02/12/2024 17:51 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 0036.2024 | 02/12/2024 17:51 |
| 7 | JULGAMENTO | 1. ATA DE SESSÃO 0036.2024 | 26/02/2025 13:02 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 2. PROPOSTA DO PROCESSO 0036.2024 | 26/02/2025 13:02 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANA´LISE DE RISCOS P.E 0036.2024 | 18/12/2024 09:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0036.2024_ASSINADO | 26/02/2025 13:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0036.2024 | 02/12/2024 17:51 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0036.2024 | 02/12/2024 17:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 0036.2024 | 02/12/2024 17:52 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 02/12/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP | 02/01/2025 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 02/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 02/12/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DOU | 02/01/2025 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 02/01/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 02/12/2024 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/12/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 02/12/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 02/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL - SEM VISOR | R$41.838,50 | R$40.000,00 | VENCEDOR -4,39% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA PRINICIPAL | R$203.130,45 | R$189.000,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA RESERVADA | R$67.710,15 | R$63.000,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - SEM VISOR | R$27.100,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -4,06% do valor de referência |
| 5 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - COM VISOR | R$35.664,25 | R$35.000,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE | R$8.493,00 | R$8.417,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 7 | URNA MORTUÁRIA ZINCADA ADULTO - COM VISOR | R$55.273,20 | R$52.000,00 | VENCEDOR -5,92% do valor de referência |
| 8 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA PRINICIPAL | R$100.809,66 | R$91.800,00 | VENCEDOR -8,94% do valor de referência |
| 9 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA RESERVADA | R$32.614,89 | R$29.700,00 | VENCEDOR -8,94% do valor de referência |
| 10 | ORNAMENTAÇÃO - COTA PRINICIPAL | R$113.760,90 | R$99.000,00 | VENCEDOR -12,98% do valor de referência |
| 11 | ORNAMENTAÇÃO - COTA RESERVADA | R$37.920,30 | R$33.000,00 | VENCEDOR -12,98% do valor de referência |
| 12 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - SEM VISOR | R$56.888,80 | R$56.000,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$781.204,10 | R$722.917,00 | -7,46% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL - SEM VISOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$836,77 | R$41.838,50 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$40.000,00-4,39% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA PRINICIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$1.504,67 | R$203.130,45 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$189.000,00-6,96% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$1.504,67 | R$67.710,15 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$63.000,00-6,96% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - SEM VISOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.355,00 | R$27.100,00 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$26.000,00-4,06% do valor de referência |
| 5 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - COM VISOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$1.426,57 | R$35.664,25 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$35.000,00-1,86% do valor de referência |
| 6 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - SEM VISOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2.844,44 | R$56.888,80 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$56.000,00-1,56% do valor de referência |
| 7 | URNA MORTUÁRIA ZINCADA ADULTO - COM VISOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$1.381,83 | R$55.273,20 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$52.000,00-5,92% do valor de referência |
| 8 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA PRINICIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 102 | R$988,33 | R$100.809,66 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$91.800,00-8,94% do valor de referência |
| 9 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$988,33 | R$32.614,89 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$29.700,00-8,94% do valor de referência |
| 10 | ORNAMENTAÇÃO - COTA PRINICIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 165 | R$689,46 | R$113.760,90 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$99.000,00-12,98% do valor de referência |
| 11 | ORNAMENTAÇÃO - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$689,46 | R$37.920,30 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$33.000,00-12,98% do valor de referência |
| 12 | TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE | QUILÔMETRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$4,47 | R$8.493,00 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$8.417,00-0,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.590 | R$14.214,00 | R$781.204,10 | R$722.917,00 | |||