Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#14879/2024
000014 - BELEM
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB

Nº do Processo Administrativo: 14879/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/12/2024 10:40

Publicação: 13/12/2024 18:20

Homologação: 13/12/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 13/12/2024 17:55
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 13/12/2024 17:57
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 13/12/2024 17:59
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 13/12/2024 18:01
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/12/2024 18:24
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/12/2024 18:03
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 13/12/2024 18:06
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 13/12/2024 18:08
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 13/12/2024 18:11


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência Publicada no Portal da Transparência 13/12/2024


Participantes 1


SANTANA CONTABILIDADE EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 16.934.380/0001-71

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA FINS DE ASSESSORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA/CONTÁBIL. R$358.400,00 R$358.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$358.400,00 R$358.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA FINS DE ASSESSORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA/CONTÁBIL. UNIDADE 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 R$358.400,00 R$358.400,00

Lote vencido por SANTANA CONTABILIDADE EIRELI-ME pelo valor de R$358.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$358.400,00 R$358.400,00 R$358.400,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação