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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2024
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
Nº do Processo Administrativo: 086/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2024 08:00
Publicação: 16/12/2024 14:18
Homologação: 12/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MATRIZ DE RISCO-ASSINADO | 16/12/2024 13:51 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO-ASSINADO | 16/12/2024 12:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD-ASSINADO | 16/12/2024 12:04 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | QUADRO DE COTAÇÃO E RELATORIO-ASSINADO | 16/12/2024 13:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ASSINADO | 16/12/2024 12:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO-ASSINADO | 16/12/2024 12:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT. INTERNO Nº 160-2024 -ASSINADO | 16/12/2024 14:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDÍCO N° 437-2024-ASSINADO | 16/12/2024 12:04 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO-ASSINADO | 16/12/2024 13:48 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR-ASSINADO | 16/12/2024 12:05 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO DO FORNECEDO-ASSINADO | 16/12/2024 12:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA-ASSINADO | 16/12/2024 12:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3647, ANO XVI. | 13/12/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 13/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROFONE SEM FIO | R$6.570,00 | R$6.570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SUPORTE PARA MICROFONE | R$118,20 | R$118,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SUPORTE PARA TECLADO | R$3.800,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PEDESTAL PARA MICROFONE | R$1.023,30 | R$1.023,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VIOLÃO MXT NYLON 39-C NA | R$13.650,00 | R$13.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VIOLINO 4/4 VIVACE | R$12.750,00 | R$12.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAPA PARA VIOLÃO | R$2.670,00 | R$2.670,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TECLADO CONCERT C300 | R$18.500,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.081,50 | R$59.081,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPA PARA VIOLÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$89,00 | R$2.670,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$2.670,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MICROFONE SEM FIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$1.095,00 | R$6.570,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$6.570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PEDESTAL PARA MICROFONE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$170,55 | R$1.023,30 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$1.023,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SUPORTE PARA MICROFONE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$19,70 | R$118,20 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$118,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SUPORTE PARA TECLADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$190,00 | R$3.800,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$3.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TECLADO CONCERT C300 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$925,00 | R$18.500,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$18.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VIOLÃO MXT NYLON 39-C NA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$455,00 | R$13.650,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$13.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VIOLINO 4/4 VIVACE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$850,00 | R$12.750,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$12.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 133 | R$3.794,25 | R$59.081,50 | R$59.081,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA 35.724.416/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
17/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF