Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0038/2024
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 01212001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2024 14:00
Publicação: 17/12/2024 13:50
Homologação: 03/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0038/2024 | 27/01/2025 19:40 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0038/2024 | 27/01/2025 19:40 |
3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO 0038/2024 | 27/01/2025 19:39 |
4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAC¸A~O DE DEMANDA P.E 0038.2024 | 17/12/2024 13:49 |
5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGA~O ELETRO^NICO P.E 0038.2024 | 17/12/2024 13:49 |
6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 0038.2024 | 17/12/2024 13:49 |
7 | JULGAMENTO | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0038/2024 | 27/01/2025 19:38 |
8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA 0038/2024 | 27/01/2025 19:38 |
9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANA´LISE DE RISCOS P.E 0038.2024 | 17/12/2024 17:48 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO 0038/2024 | 27/01/2025 19:40 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0038.2024 | 17/12/2024 13:50 |
12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0038.2024 | 17/12/2024 13:48 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 0038.2024 | 17/12/2024 13:50 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 17/12/2024 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 14/01/2025 |
3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 14/01/2025 |
4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 17/12/2024 |
5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 14/01/2025 |
6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 14/01/2025 |
7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 17/12/2024 |
8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL. | 17/12/2024 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 17/12/2024 |
10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 17/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 8 M³ | R$864.496,80 | R$856.800,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
2 | LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3. | R$2.340.306,00 | R$1.798.200,00 | VENCEDOR -23,16% do valor de referência |
3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA TRUCADO COM CAPACIDADE DE 14 TONELADAS | R$559.530,00 | R$550.800,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 16M3. | R$506.700,00 | R$416.880,00 | VENCEDOR -17,73% do valor de referência |
5 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS POPULAR | R$69.369,36 | R$67.056,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
6 | LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | R$995.155,20 | R$907.200,00 | VENCEDOR -8,84% do valor de referência |
7 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTOR TIPO – PATA PÉ DE CARNEIRO | R$757.584,00 | R$650.880,00 | VENCEDOR -14,08% do valor de referência |
8 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) TRATOR SOBRE ESTEIRAS | R$1.597.017,60 | R$1.382.400,00 | VENCEDOR -13,44% do valor de referência |
9 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMIONETES PICK UP 4 X 4 DIESEL CABINE DUPLA | R$156.354,96 | R$156.000,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
10 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA ESTEIRA | R$967.449,60 | R$823.680,00 | VENCEDOR -14,86% do valor de referência |
TOTAIS | R$8.813.963,52 | R$7.609.896,00 | -13,66% do valor de referência |
Itens 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 8 M³ | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$1.200,69 | R$864.496,80 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$856.800,00-0,89% do valor de referência |
2 | LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800 | R$1.300,17 | R$2.340.306,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.798.200,00-23,16% do valor de referência |
3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA TRUCADO COM CAPACIDADE DE 14 TONELADAS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.554,25 | R$559.530,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$550.800,00-1,56% do valor de referência |
4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 16M3. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.407,50 | R$506.700,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$416.880,00-17,73% do valor de referência |
5 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA ESTEIRA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.880 | R$335,92 | R$967.449,60 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$823.680,00-14,86% do valor de referência |
6 | LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.880 | R$345,54 | R$995.155,20 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$907.200,00-8,84% do valor de referência |
7 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTOR TIPO – PATA PÉ DE CARNEIRO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.880 | R$263,05 | R$757.584,00 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$650.880,00-14,08% do valor de referência |
8 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) TRATOR SOBRE ESTEIRAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.760 | R$277,26 | R$1.597.017,60 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.382.400,00-13,44% do valor de referência |
9 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMIONETES PICK UP 4 X 4 DIESEL CABINE DUPLA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$6.514,79 | R$156.354,96 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$156.000,00-0,23% do valor de referência |
10 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS POPULAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$2.890,39 | R$69.369,36 | Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$67.056,00-3,33% do valor de referência |
TOTAIS | 17.688 | R$16.089,56 | R$8.813.963,52 | R$7.609.896,00 |